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A partir da análise preliminar dos fatos, foi instaurado um procedimento preparatório para reunir informações sobre o caso.
A medida foi formalizada por meio da Portaria nº 1/13º Ofício/PR/AM, de 15 de maio de 2026.
O procedimento tem como objetivo avaliar a conveniência jurídica, ambiental e sanitária de restringir ou até proibir o uso, a ...
Proposta que reduz a maioridade penal para 16 anos teve análise suspensa e voltará à pauta da comissão nesta ...
Proposta do governo prevê aumento da mistura obrigatória de etanol na gasolina de 30% para 32%, medida que ainda será ...
O republicano deu apoio a candidatos da direita em outros países latino-americanos como Argentina, Colômbia e Honduras,
Pleno manteve os efeitos do acórdão que determinou o afastamento imediato de vereadores eleitos pelo Partido Liberal no município
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Operação Piloto de Fuga é continuidade da Operação Auxílio Criminoso e resultou no cumprimento de mandado de prisão preventiva contra ...