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MPF abre investigação sobre estudo da Covid-19 no Amazonas que contabilizou 200 mortes entre 600 participantes

Apuração analisa transparência, legalidade dos procedimentos e possível uso irregular de recursos públicos em pesquisa conduzida durante a crise da Covid-19
Foto: Arquivo/FVS-RCP

Uma investigação conduzida pelo Ministério Público Federal (MPF) apura as circunstâncias de um estudo realizado durante a pandemia da Covid-19 que registrou a morte de cerca de 200 dos 600 pacientes acompanhados pela pesquisa. O caso está sendo analisado em inquérito civil instaurado para verificar a regularidade dos procedimentos adotados, a aplicação de recursos públicos e o cumprimento das normas éticas e legais relacionadas ao estudo.

De acordo com os documentos analisados pelos investigadores, aproximadamente um terço dos participantes do estudo morreu durante o período de acompanhamento, dado que passou a integrar o escopo das apurações. O Ministério Público busca esclarecer se todas as exigências legais, científicas e administrativas foram observadas durante a execução da pesquisa.

A investigação também pretende verificar a transparência das informações disponibilizadas aos órgãos de controle e à sociedade, além de analisar documentos relacionados ao financiamento, à execução e aos resultados do estudo.

Os responsáveis pela pesquisa poderão apresentar esclarecimentos e documentação complementar ao longo da apuração. O inquérito ainda está em fase inicial e não há, até o momento, conclusão sobre eventual irregularidade ou responsabilização dos envolvidos.

O caso ganhou relevância em razão do elevado número de óbitos registrados entre os participantes e do contexto em que a pesquisa foi conduzida, durante o período mais crítico da emergência sanitária provocada pelo coronavírus.

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