A relação entre a política criminal e a criminologia, é que a política criminal se baseia em teorias criminológicas com o objetivo de buscar mecanismos para a repressão, prevenção e tratamento das consequências da criminalidade e isso é o que norteia a política criminal.

Desta forma, a política criminal no quesito da repressão, busca reprimir os crimes que ocorreram; no quesito prevenção busca prevenir para que os crimes não ocorram; e no quesito tratamento, busca dirimir as consequências causadas dos crimes ocorridos.

Já a criminologia, é a busca por meio do estudo, que visa identificar as determinações dos processos de criminalização, que tem como objetivo a política criminal.

A relação é que a criminologia irá fornecer e nortear qual a política criminal mais eficaz a ser implantada em uma sociedade, demonstrando assim que uma necessita da outra, uma vez que não existe prática sem a teoria, e se a prática é ruim é porque a teoria é ruim, e se a prática é boa, é porque a teoria é boa, sendo assim se temos uma criminologia boa, teremos uma política criminal boa, e o inverso é verdadeiro.

No caso da cidade de Manaus, uma das cidades mais violenta do Brasil, segundo levantamento realizado pela Organização Não Governamental (ONG) mexicana “Seguridad, Justicia y Paz, do México, deve ser levada em consideração esta relação uma vez que é determinante para o arrefecimento da violência.

Eliel de Souza Vieira

Advogado, Pós-Graduado Direito Penal e Processo Penal (UNICIESA); Pós-Graduado Direito Civil e Processo Civil (UNICIESA);