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Manaus,

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Eliel Vieira

A agricultura familiar: seus fundamentos e desafios contemporâneos

Salienta-se que a Agricultura familiar possui várias definições, podendo ser definida como uma agricultura de Subsistência, onde o agricultor e sua família produz para seu próprio consumo, bem como pode ser definida como uma das principais atividades econômicas.

Historicamente a agricultura familiar passou a ser estudada em meados da década de 1990, sendo que alguns órgãos já vinham realizando estudos sobre o tema, como a Organização das Nações Unidas para alimentação e agricultura em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).

Salienta-se que a Agricultura familiar possui várias definições, podendo ser definida como uma agricultura de Subsistência, onde o agricultor e sua família produz para seu próprio consumo, bem como pode ser definida como uma das principais atividades econômicas.

Noutro giro, é necessário o Estado garantir aos membros deste grupo familiar acesso fácil ao crédito, condições e recursos tecnológicos para produção e manejo sustentável de seus estabelecimentos.

Com a promulgação da Lei 11.326/2006, a definição da agricultura familiar estabeleceu requisitos para tais trabalhadores e famílias, tais como: não possuir área maior que quatro módulos fiscais; mão de obra familiar menor atividades econômicas dos estabelecimentos e gerenciar seu estabelecimento ou empreendimento com sua família.

Destaca-se que esta lei beneficia também os silvicultores, extrativistas, pescadores, agricultores, empreendedores rurais e as comunidades remanescentes de quilombos rurais.

No que pese, a agricultura familiar representa 50% da alimentação no Brasil, e é a base econômica de 90% dos Munícipios Brasileiros.

Contribui em 38%(PIB) para o produto Interno Bruto, e representa em 40% da população economicamente ativa do País.

Segundo o Censo Agropecuário de 2017 do IBGE, a agricultura familiar gera em torno de 10,1 milhões de empregos no Brasil, sendo que 81% são homens e 19% são mulheres, e apenas 5% completaram o ensino superior.

No que tange a região Norte, a participação da Agricultura familiar, os Estados do Amazonas, Amapá e Acre se destacam na produção total da Região.

Estes estados se destacam na produção de mandioca, arroz e frutas da região como cupuaçu e a pupunha.

A agricultura familiar na região norte, mais precisamente no estado do Amazonas, é indispensável pois gera empregos, renda e favorece a estruturação familiar evitando e diminuindo o êxodo rural e consequentemente traz a qualidade de vida no campo.

Ademais, apesar dos programas criados para incentivar a agricultura familiar, tais como linha de crédito, faz se necessário o acompanhamento in loco destes agricultores, para possibilitar o desenvolvimento de tecnologia junto a estas famílias, pois cada região tem suas peculiaridades.

Os desafios, é erradicar o êxodo rural, bem como a extrema pobreza, mudando assim as perspectivas do produtor rural, incentivando estes trabalhadores por meio de políticas públicas que viabilizem recursos pecuniários e tecnológicos para pesquisas, trazendo uma nova realidade para a agricultura familiar, tornando sua produção viável e capaz de trazer retorno econômico.

 

Eliel de Souza Vieira

Advogado, Pós-Graduado Direito Penal e Processo Penal (UNICIESA); Pós-Graduado Direito Civil e Processo Civil (UNICIESA);

 

Bibliografia:

HTTPS://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/mda– acesso em abril de 2023.

CARNEIRO, M. J. Em que consiste o familiar da agricultura familiar?. In: COSTA, L. F. C., FLEXOR, G., SANTOS, R. Mundo Rural Brasileiro: ensaios interdisciplinares. Rio de Janeiro: EDUR, 2008.

CASTILHO e SILVA, C. B., SCHNEIDER, S. Gênero, Trabalho Rural e Pluriatividade. In: SCOTT, P., CORDEIRO, R., MENEZES, M. (Orgs.). Gênero e Geração em Contextos Rurais. Florianópolis/SC: Ed. Mulheres, 2010.

COSTABEBER, J. A., CAPORAL, F. R. Possibilidades e alternativas para o desenvolvimento rural sustentável. In: VELA, H. (Org.). Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural Sustentável no Mercosul. Santa Maria: Editora da UFSM/ Pallotti, 2003.

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