Condenado pelo TCU a devolver mais de meio milhão, ‘Baía’ quer voltar a comandar Prefeitura de Borba

Condenado pelo TCU a devolver mais de meio milhão, ‘Baía’ quer voltar a comandar Prefeitura de Borba

Da redação 

 

Condenado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), a devolver R$ 620 mil pelo uso irregular de recursos voltados para a construção de Centro de Convivência do Idoso, o ex-prefeito de Borba, José Maria da Silva Maia, mais conhecido como ‘Baía’, quer voltar a comandar a Prefeitura do Município.

A sentença de 2019, condenou o ex-prefeito a devolver R$ 500 mil referente ao valor para a construção do centro e o multou em R$ 120 mil pela irregularidade.

Conforme informações apuradas pelo EM PAUTA, em 2013, a Prefeitura de Borba realizou convênio com a União que iria repassar R$ 1 milhão para as obras, no entanto, se verificou que após a liberação da primeira parcela de R$ 500 mil o recurso não estava sendo aplicado corretamente, conforme avaliação da Secretaria de Controle Externo (Secex). 

Devido à suspeita de irregularidade, os repasses foram suspensos e foi solicitada a devolução do valor.

Outra condenação

Essa não foi a única condenação do ex-prefeito, que pode se tornar inelegível, em 2017, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), condenou o ex-prefeito por irregularidades na prestação de contas referente ao exercício de 2014, por diversas questões, entre elas, o não recolhimento de INSS para o pagamento de terceirizados.

Pelas irregularidades, o gestor terá de devolver aos cofres públicos municipais, entre multas e glosas, mais de R$ 8 milhões.

Inelegível

Devido as diversas irregularidades e condenações nos órgãos de controle, a Câmara de Vereadores de Borba resolveu reprovar a conta do ex-prefeito, referentes ao exercício de 2013. Leia o documento na íntegra aqui.

Recurso

Em setembro deste ano, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), resolveu anular a reprovação de contas do ex-prefeito feito pela Câmara Municipal, que informou que recorreu da decisão.