O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para investigar possíveis danos ambientais causados pela atuação da Mineração Taboca em áreas próximas à Terra Indígena Waimiri Atroari, no município de Presidente Figueiredo.
A empresa é responsável pela operação do complexo minerário de Pitinga, uma das maiores minas de estanho do país, localizada no interior do Amazonas. Fundada em 1969, a Taboca atua na extração e comercialização de estanho, nióbio e tântalo, além de possuir unidade metalúrgica em São Paulo. Atualmente, a companhia integra um grupo de mineração de capital estrangeiro e mantém operações consideradas estratégicas para o setor mineral brasileiro.
O procedimento foi aberto após o MPF reunir novos relatórios técnicos e denúncias apresentadas por lideranças indígenas da comunidade Waimiri Atroari, que apontam possível contaminação dos rios Tiaraju, Alalaú e do Igarapé Jacutinga por metais pesados.
Segundo a portaria assinada pelo procurador da República André Luiz Porreca Ferreira Cunha, análises realizadas por empresa independente identificaram concentrações elevadas de alumínio, chumbo, ferro e mercúrio em amostras de água, sedimentos, vegetação e fauna aquática coletadas na região.
As investigações também consideram relatos de indígenas sobre mortandade de peixes, quelônios e mamíferos aquáticos, além de casos de irritação na pele, ardência respiratória e alterações na coloração e no sabor da água utilizada pelas comunidades.
“O conjunto probatório já reunido demonstra a necessidade de aprofundamento das apurações diante da gravidade dos fatos e da vulnerabilidade socioambiental das comunidades indígenas afetadas”, afirmou o procurador no documento.
Empresa contesta laudos
A Mineração Taboca contesta as conclusões dos estudos apresentados pela Associação Comunidade Waimiri Atroari (ACWA). Em manifestações encaminhadas ao MPF, a empresa argumenta que os relatórios possuem falhas metodológicas e questiona critérios de coleta e análise das amostras.
Pareceres técnicos elaborados pelas consultorias Arcadis Logos S.A. e Instituto Piatam sustentam que parte da presença de alumínio na região pode ter origem natural, em razão da ocorrência de bauxita na formação geológica local.
O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) também apontou divergências técnicas sobre os estudos ambientais apresentados.
Apesar disso, o MPF afirma que os novos fatos relatados em 2026, incluindo aumento da turbidez das águas e registros de fauna morta, justificam a continuidade das investigações.
Acordo milionário sob análise
O Ministério Público também avalia um termo de cooperação firmado entre a Mineração Taboca e a Associação Comunidade Waimiri Atroari. Pelo acordo, a mineradora destinou mais de R$ 12 milhões à comunidade indígena e assumiu o monitoramento da qualidade da água na região.
Para o MPF, o acordo foi celebrado sem participação do órgão e em meio às denúncias feitas pelas lideranças indígenas sobre possível contaminação ambiental.
“O Ministério Público Federal acompanhará rigorosamente a evolução dos fatos, considerando a natureza indisponível do direito ambiental e a necessidade de proteção integral dos povos indígenas”, diz outro treco documento.
Além da atuação do MPF, o caso mobiliza órgãos como a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Agência Nacional de Mineração (ANM).
Outro lado
A reportagem entrou em contato com a empresa, mas não obteve retorno até a publicação da matéria.
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