O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Edson Fachin, deu prazo de 90 dias para que a União apresente um plano de retirada de ocupantes da Terra Indígena Cachoeira Seca, no Pará. A decisão ocorre em meio a alertas sobre o aumento do desmatamento e da presença de invasores no território do povo Arara.
O plano deverá ser elaborado pela Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e por outros órgãos federais.
O documento terá de detalhar as etapas para a retirada dos ocupantes da área, incluindo um cronograma de execução, medidas de fiscalização e ações voltadas à proteção do povo indígena local.
Fachin afirmou que a demora do poder público em retirar invasores da Terra Indígena Cachoeira Seca tem agravado a situação na região. Segundo o ministro, a falta de ação contribuiu para o avanço do desmatamento e de atividades ilegais que colocam em risco o território e o povo Arara.
Dados citados na decisão apontam que a área registrou aumento de cerca de 45% no desmatamento entre 2023 e 2024 e acumula mais de 74 mil hectares desmatados, figurando entre as terras indígenas mais desmatadas da Amazônia Legal.
O ministro também determinou que a União apresente relatórios semestrais sobre a execução das medidas e institua um comitê permanente para monitorar ações voltadas à proteção de povos indígenas isolados e de recente contato.
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