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Manaus,

Eliel Vieira

Advogado com Especialização em Direito Civil e Processual Civil e Especialização em Direito Penal e Processual Penal.

31/12/2023

‘O princípio de Janus’: a coexistência entre o passado e o futuro

Dentro de algumas horas será finalizado o ciclo do ano de 2023 e irá iniciar o ciclo do ano de 2024. Pois bem, neste sentido forçoso é relembrar o princípio ... ...

21/08/2023

A atuação dos magistrados na Concessão de Tutelas Jurisdicionais que efetivem Políticas Públicas, é compatível com as suas funções no Estado democrático de Direito?

Salienta-se que a função do Magistrado não é primordialmente a de conceder tutelas jurisdicional de políticas públicas, uma vez que não tem legitimidade popular para tal função, sendo esta competência ... ...

20/04/2023

A agricultura familiar: seus fundamentos e desafios contemporâneos

Salienta-se que a Agricultura familiar possui várias definições, podendo ser definida como uma agricultura de Subsistência, onde o agricultor e sua família produz para seu próprio consumo, bem como pode ... ...

20/03/2023

Manaus,uma das cidades mais violenta do Brasil : A relação entre política criminal e a criminologia

Desta forma, a política criminal no quesito da repressão, busca reprimir os crimes que ocorreram; no quesito prevenção busca prevenir para que os crimes não ocorram; e no quesito tratamento, ... ...

13/03/2023

Regimes totalitários do início do séc.XX e o Constitucionalismo

            Nitidamente os regimes totalitários tanto da Alemanha quanto do fascismo Italiano, demonstra que o direito pode servir de instrumento para praticar barbárie, uma vez que se tem um Estado ... ...

05/03/2023

O Dia internacional da Mulher: O verdadeiro sentido da data comemorativa do dia 8 de março.

No que pese, para se compreender a formação e o estabelecimento desta data, faz-se necessário uma leitura de todo um contexto e fatores que culminou no reconhecimento desta data que ... ...

27/02/2023

As inundações em Manaus: a auto destruição

O pagamento deste débito deve ser realizado de forma paulatina, uma vez que se torna impossível realizar este pagamento na forma integral e de forma imediata....