O Ministério das Comunicações autorizou nesta terça-feira (13) associações a operar rádios comunitárias em seis estados brasileiros.
As outorgas foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
No Amazonas, a Organização de Radiodifusão Sócio Cultural Nativa foi autorizada a abrir uma emissora em Santo Antônio do Matupi.
No Ceará, a Associação Cultural Radiodifusão Comunitária de Conceição Hidrolândia recebeu autorização para operar em Hidrolândia.
Já no Espírito Santo, a Associação Comunitária São Mateus deve abrir uma rádio comunitária em São Mateus.
A Associação Globo de Radiodifusão Comunitária Águia do Vale do Araguaia poderá operar uma emissora em Mineiros, em Goiás.
No Pará, a Associação Comunitária dos Moradores do Município de Anajás poderá operar em Anajás.
Em Pernambuco, a Associação Comunitária, Cultural e Educacional de Casinhas recebeu outorga para fazer transmissão em Casinhas. E a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Canoé poderá operar em Goiana.
As rádios comunitárias desempenham um papel fundamental na promoção da cultura local, na disseminação de informações relevantes e no estímulo ao diálogo entre os diversos segmentos da comunidade.
Em locais onde outros meios de comunicação possuem alcance limitado, as rádios comunitárias são frequentemente a única forma de conexão com o restante do país. Além disso, essas estações têm a capacidade de se adaptar rapidamente a emergências, fornecendo informações durante desastres naturais, crises de saúde pública e outras circunstâncias imprevistas.
Vale ressaltar que as emissoras não estão imediatamente autorizadas a operar apenas com as outorgas emitidas pelo Ministério das Comunicações. Ainda é necessário que o processo passe pela Casa Civil, da Presidência da República, e pelo Congresso.
Você sabe o que é uma rádio comunitária?
É uma estação de rádio de baixa potência operada por fundações e associações comunitárias sem fins lucrativos. Tem como finalidade proporcionar informação e integração social à localidade em que estão inseridas, estimulando a difusão de ideias, cultura e tradições. Assim, fortalecem o convívio social e proporcionam o desenvolvimento geral da comunidade.
O que é necessário para executar o serviço de Radiodifusão Comunitária?
Para que seja autorizada, a entidade interessada na prestação do serviço deve enviar petição ao ministério, indicando a área pretendida. Após análise da viabilidade técnica realizada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), será publicado comunicado de habilitação para que as entidades interessadas se inscrevam e apresentem os documentos requeridos. Caso haja mais de uma entidade habilitada, o Ministério das Comunicações promoverá o entendimento entre elas.
Leia também
Envie seu comentário