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08/10/2025

Vai à CCJ pena maior para crime de corrupção de menores de 18 anos

A intenção do projeto, segundo Ciro Nogueira, é impedir que crianças e adolescentes sejam usados como instrumentos para a prática ...

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07/10/2025

Identificação de áreas perigosas em aplicativos de navegação avança na CSP

A incorporação dessas informações nos aplicativos não será obrigatória, como explicou o relator

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06/10/2025

CCJ debate apoio financeiro a famílias com crianças e adolescentes órfãos

O objetivo é assegurar apoio financeiro às famílias de menores de 18 anos que tiveram um dos pais ou responsáveis ...

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06/10/2025

Senado retoma votação de texto que retira despesas com ‘tarifaço’ do teto de gastos

O terceiro item da pauta é o PL 4.809/2024, que endurece as penas para os crimes cometidos com violência

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03/10/2025

CAE vota projeto que livra consumidor do custo dos ‘gatos’

Pela legislação em vigor, cada estado e município cria um programa próprio de transporte escolar, sem uma regra nacional

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02/10/2025

Comissão mista vota na terça a MP que tributa aplicações financeiras

Depois de ser analisada pela comissão mista do Congresso, a medida provisória passará por votação nos Plenários da Câmara e ...

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02/10/2025

CPMI aprova 88 requerimentos e convoca ex-servidores do INSS

O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) defendeu as convocações para descobrir o caminho do dinheiro das fraudes

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30/09/2025

CSP rejeita suspender norma sobre protocolo de investigação de feminicídio

A proposta visa anular os efeitos da Portaria 340, de 2020, que criou o Protocolo Nacional de Investigação e Perícias ...

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30/09/2025

Ministro sinaliza apoio a Omar Aziz para o Governo do Amazonas durante reinauguração de CRAS em Manaus

Durante o evento, o ministro sinalizou apoio ao senador Omar Aziz (PSD) para uma futura candidatura ao Governo do Amazonas.

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29/09/2025

CPMI do INSS começa a mostrar resultado, diz Viana após STF manter prisões

Para Viana, a medida mostra que a comissão começa a apresentar resultados concretos no combate às fraudes contra aposentados e ...

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