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17/03/2026

Corte Interamericana inicia atividades no Brasil com sessão de abertura no STF

Na abertura, o presidente do STF, ministro Edson Fachin, reafirmou o compromisso do Judiciário com uma jurisdição constitucional

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16/03/2026

STF mantém regra que limita número de candidatos por partido nas eleições proporcionais

Com isso, permanece válida a regra da lei eleitoral segundo a qual cada partido pode registrar candidatos no total de até ...

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16/03/2026

CPMI do INSS pede prorrogação dos trabalhos ao STF

Carlos Viana afirmou em nota que o requerimento de prorrogação tem a quantidade de assinaturas exigida pela legislação

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16/03/2026

TCE-AM destaca papel da Ouvidoria no diálogo com a sociedade

No Tribunal, esse papel é exercido pela Ouvidoria, canal que permite ao cidadão participar do acompanhamento da gestão pública

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13/03/2026

Chefe do Ceaf do MPAM toma posse como secretária executiva na 1° Reunião Ordinária do CDEMP

O encontro visa reunir diretores e representantes de escolas e Ceafs do MP brasileiro para promover a integração nacional entre ...

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13/03/2026

TCE-AM promove aula de defesa pessoal em programação especial do mês das mulheres

O instrutor Mauro Moura destacou que a proposta da atividade foi ampliar a percepção de segurança das participantes

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13/03/2026

CSP pode votar autorização para que estados legislem sobre direito penal

Em regra todos os crimes são estaduais, exceto aqueles definidos pela Constituição como federais

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13/03/2026

Inquérito apura falhas no fornecimento de energia em comunidades indígenas de Benjamin Constant

De acordo com o MPF, o serviço de energia elétrica é considerado essencial e deve obedecer aos princípios de continuidade, ...

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13/03/2026

Supremo tem maioria para manter prisão preventiva de Daniel Vorcaro

Preso na terceira fase da Operação Compliance Zero em 4 de março, Vorcaro foi transferido para a Penitenciária Federal

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13/03/2026

David Almeida reúne lideranças na zona Leste e apresenta resultados da gestão

Durante o encontro político, Almeida apresentou uma prestação de contas das ações realizadas na região e destacou os avanços da ...

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