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Procedimento do Ministério Público investiga ausência de regularização e de equipamentos de prevenção; Corpo de Bombeiros identificou falta de AVCB ...
A investigação foi aberta pela 52ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Prodecon).
Promotoria de Educação investiga efeitos de instrução normativa sobre hora-aula, carga horária e tempo destinado à atividade pedagógica
PF investiga se líder do governo atuou em favor de instituição financeira no Senado
A liberação foi autorizada pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção ...
Texto aprovado limita prazo do drawback, mecanismo que suspende ou isenta de tributos insumos importados que usados na produção de ...
Os conselheiros entenderam que houve flagrante descumprimento das normas que regem os processos licitatórios e os mecanismos de publicidade dos ...
A 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (MPF) decidiu reexaminar o arquivamento de uma notícia de ...
Única unidade de apoio funciona em Manaus. A parlamentar quer descentralizar e fixar o serviço em Parintins, Maués, Coari e ...
Nova lei tem como objetivo ampliar o acesso à informação e fortalecer ações de conscientização voltadas à inclusão social