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Licitação milionária fracassa e deixa acesso às Ruínas de Paricatuba, em Iranduba, sem solução

Para algumas empresas, esse nível de detalhamento significa custos mais altos ou maior complexidade na preparação da proposta.
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A licitação pública realizada pela Prefeitura de Iranduba, na terça-feira (4/5), para contratar uma empresa responsável pela pavimentação do acesso ao museu das Ruínas de Paricatuba fracassou. Nenhuma empresa apresentou proposta para executar as obras, cujo valor estimado ultrapassa R$ 1,1 milhão (R$ 1.132.319,29). A intervenção seria realizada na via que leva ao principal ponto turístico do município, localizado a 28 quilômetros de Manaus.

Uma possível alternativa para reverter o cenário seria a adoção da dispensa de licitação pela gestão do prefeito Augusto Ferraz (União Brasil), permitindo a contratação direta de uma empresa. No entanto, o Poder Executivo Municipal estabeleceu uma série de exigências documentais, incluindo projeto básico, estudo técnico preliminar, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo, especificações técnicas e até a relação de equipamentos mínimos. Para algumas empresas, esse nível de detalhamento pode elevar os custos ou aumentar a complexidade na elaboração das propostas.

Diante da ausência de interessados, o certame — lançado por edital em 15 de abril — foi declarado deserto. A Concorrência Eletrônica nº 003/2026 recebe essa classificação quando não há participação de licitantes.

A sessão pública, realizada de forma online às 11h11 do dia 4 de maio no Portal de Compras Públicas, foi conduzida pelo agente de contratação Emerson Takeshi Tashiro Chirano, da Comissão Municipal de Contratação (CMC) de Iranduba, e durou apenas 11 segundos, conforme registrado na ata. O chat foi encerrado com a mensagem automática do sistema: “Não foram apresentadas propostas para o processo, que foi, portanto, considerado deserto”.

Problemas na via

De acordo com o Estudo Técnico Preliminar nº 006/2026, elaborado para embasar a licitação, a via de acesso às Ruínas de Paricatuba apresenta dificuldades de trafegabilidade, o que compromete o deslocamento de moradores, prestadores de serviço e visitantes. O documento também destaca que a pavimentação pode impulsionar o turismo local e contribuir para a preservação do patrimônio histórico.

“No âmbito turístico, a pavimentação é fundamental para ampliar o potencial das Ruínas de Paricatuba como atrativo histórico e cultural. Um acesso estruturado promove maior fluxo de visitantes, pesquisadores, estudantes e excursões, fortalecendo atividades econômicas associadas, como restaurantes, transporte, guias turísticos, artesanato e pequenos comércios locais. O melhoramento do acesso também contribui para a preservação do patrimônio, evitando que vias degradadas restrinjam a visitação ou dificultem ações de conservação”, diz trecho do estudo.

No ano passado, as Ruínas de Paricatuba — remanescentes do período do ciclo da borracha no Amazonas — receberam intervenções emergenciais, como cercamento e escoramento provisório, devido ao risco iminente de desabamento. A medida atendeu a uma solicitação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), após vistoria técnica que constatou o avançado estado de deterioração do sítio arqueológico.

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