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Os ministros Edson Fachin e Luís Roberto Barroso votaram a favor da ZFM, divergindo do relator, ministro Marco Aurélio e do ministro Alexandre de Moraes...
O Título de Cidadão do Amazonas, instituído na estrutura do Poder Legislativo Estadual tem como finalidade homenagear personalidades que tenham prestado ao Estado...
O objetivo é sensibilizar a Corte sobre a impossibilidade financeira das prefeituras de arcar com o pagamento sem que o governo federal cumpra a Emenda Constitucional...
Três ministros do STJ defenderam diminuir reclusão do ex-presidente para 8 anos 10 meses e 20 dias — em setembro ele cumpre 1/6 da pena...
O julgamento, marcado para 14h, foi anunciado oficialmente pelo STJ na noite desta segunda....
Governo estadual alegou na ação que falta dos recursos devidos da compensação previdenciária prejudica pagamento de aposentados e pensionistas....
