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06/06/2024

MPF recomenda que bancos cancelem crédito rural para propriedades em áreas de conservação na Amazônia

Banco do Brasil, Caixa Econômica, Banco da Amazônia, Banco DLL, Banco Sicredi, Bradesco, Itaú e Santander têm 30 dias para responder ao MPF ...

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23/05/2024

Atuação do MPF ajuda a destinar quase R$ 8 mi para Defesa Civil do Rio Grande do Sul

Recursos provenientes de acordos penais e condenações criminais no estado reforçam esforços de recuperação após chuvas devastadoras ...

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16/05/2024

MPF tenta suspender mina de potássio de empresa canadense na Amazônia

A mina planejada se sobrepõe a terras ancestrais do povo indígena Mura ...

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19/04/2024

Após ação do MPF, resolução do CFM contra aborto em casos de estupro é suspensa

Norma contrariava lei ao prever prazo máximo de gestação para realização do procedimento ...

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15/04/2024

MPF anuncia investigações sobre embarcação encontrada com pessoas mortas no litoral do Pará

Órgão fez o anúncio neste sábado (13), logo após ter sido informado sobre o ocorrido ...

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20/03/2024

MPF aciona a Justiça para assegurar que indígenas venezuelanos refugiados em Belém (PA) tenham moradia digna

Após a morte de imigrantes indígenas em abrigos públicos, MPF cobra providências imediatas ...

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12/03/2024

MPF acompanha recuperação das ruas da Comunidade Belém dos Solimões em Tabatinga

O documento tem assinatura do procurador da República Guilherme Diego Rodrigues Leal....

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05/03/2024

MPF recomenda pelo fim da exigência de “transcrição de guias” pela Unimed

Operadora de Plano de Saúde já foi condenada em 2013 e retomou a prática considerada “venda-casada” pela Justiça Federal...

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05/03/2024

Operação Background: Justiça aceita nova denúncia contra 9 pessoas por lavagem de dinheiro

Investigação aponta que duas filiais eram usadas para ocultar valores ilícitos; dívida do grupo ultrapassa R$ 11 bi...

MPF e órgãos de controle vão criar protocolo para atuação conjunta na celebração de acordos de leniênciaMPF e órgãos de controle vão criar protocolo para atuação conjunta na celebração de acordos de leniência
28/02/2024

MPF e órgãos de controle vão criar protocolo para atuação conjunta na celebração de acordos de leniência

O documento também pontua que a medida estabelecida na audiência não antecipa  qualquer juízo sobre a validade ou não dos acordos já firmados. ...