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MPF propõe ação para equiparar penas dos crimes militares de injúria racial e homotransfóbica às do Código Penal e da Lei do RacismoMPF propõe ação para equiparar penas dos crimes militares de injúria racial e homotransfóbica às do Código Penal e da Lei do Racismo
05/12/2023

MPF propõe ação para equiparar penas dos crimes militares de injúria racial e homotransfóbica às do Código Penal e da Lei do Racismo

Como Supremo equiparou injúria racial e homotransfóbica ao racismo, as penas para tais condutas, quando se trata de crime militar, ficaram mais brandas do que quando é crime comum ...

MPF requer da Serasa o pagamento de multa superior a R$ 200 milhões por vazamento de dados pessoaisMPF requer da Serasa o pagamento de multa superior a R$ 200 milhões por vazamento de dados pessoais
05/12/2023

MPF requer da Serasa o pagamento de multa superior a R$ 200 milhões por vazamento de dados pessoais

Órgão pleiteia, ainda, que empresa seja obrigada a pagar R$ 30 mil em indenização a cada indivíduo que teve informações expostas na internet ...

MPF recomenda consulta aos povos indígenas atingidos pelo complexo do Azulão no AmazonasMPF recomenda consulta aos povos indígenas atingidos pelo complexo do Azulão no Amazonas
17/11/2023

MPF recomenda consulta aos povos indígenas atingidos pelo complexo do Azulão no Amazonas

Órgão sustenta que processo de licenciamento ambiental deve ser conduzido pelo Ibama e conter Estudo de Componente Indígena e consulta livre, prévia, informada e de boa-fé às comunidades...

Conflitos indígenas no interior do Amazonas são acompanhadas por órgão federalConflitos indígenas no interior do Amazonas são acompanhadas por órgão federal
25/10/2023

Conflitos indígenas no interior do Amazonas são acompanhadas por órgão federal

O documento tem assinatura eletrônica do procurador da República Eduardo Jesus Sanches....

MPF instaura procedimento para acompanhar enfrentamento da estiagem no AmazonasMPF instaura procedimento para acompanhar enfrentamento da estiagem no Amazonas
18/10/2023

MPF instaura procedimento para acompanhar enfrentamento da estiagem no Amazonas

O documento tem assinatura eletrônica do procurador da República Igor Jordão Alves....

MPF investiga irregularidades no transporte fluvial de indígenas no AmazonasMPF investiga irregularidades no transporte fluvial de indígenas no Amazonas
11/10/2023

MPF investiga irregularidades no transporte fluvial de indígenas no Amazonas

O documento tem assinatura eletrônica da procuradora da República Janaina Gomes Castro e Mascarenhas...

MPF apura problemas de saúde enfrentados por aldeia indígenaMPF apura problemas de saúde enfrentados por aldeia indígena
10/10/2023

MPF apura problemas de saúde enfrentados por aldeia indígena

O documento tem assinatura eletrônica da procuradora da República Janaina Gomes Castro e Mascarenhas....

MPF pede arquivamento de projeto que proíbe casamento homoafetivoMPF pede arquivamento de projeto que proíbe casamento homoafetivo
24/09/2023

MPF pede arquivamento de projeto que proíbe casamento homoafetivo

Texto está em tramitação na Câmara dos Deputados ...

MPF investiga gastos excessivos pela Prefeitura GuajaráMPF investiga gastos excessivos pela Prefeitura Guajará
22/09/2023

MPF investiga gastos excessivos pela Prefeitura Guajará

A informação foi divulgada no Diário Oficial do Ministério Público Federal...

MPF acompanha atividades do subgrupo ‘Saúde Indígena’ da rede de apoio interinstitucional PirahãMPF acompanha atividades do subgrupo ‘Saúde Indígena’ da rede de apoio interinstitucional Pirahã
21/09/2023

MPF acompanha atividades do subgrupo ‘Saúde Indígena’ da rede de apoio interinstitucional Pirahã

O documento tem assinatura eletrônica da procuradora da República Janaina Gomes Castro e Mascarenhas....