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MPF

MPF fiscaliza Termo de Conduta sobre pesca ilegal em territórios indígenasMPF fiscaliza Termo de Conduta sobre pesca ilegal em territórios indígenas
24/01/2023

MPF fiscaliza Termo de Conduta sobre pesca ilegal em territórios indígenas

O Termo de Ajustamento de Conduta foi celebrado após pesca esportiva sem autorização em território indígenas...

MPF acompanha deficiência no atendimento à saúde indígena em PauiniMPF acompanha deficiência no atendimento à saúde indígena em Pauini
16/01/2023

MPF acompanha deficiência no atendimento à saúde indígena em Pauini

O documento foi assinado pelo procurador da República Fernando Merloto Soave....

MPF e advogados acionam Supremo contra deputados em atos golpistasMPF e advogados acionam Supremo contra deputados em atos golpistas
13/01/2023

MPF e advogados acionam Supremo contra deputados em atos golpistas

Eles fizeram publicações em redes sociais durante ações no domingo ...

MPF investiga Jovem Pan por incentivar atos antidemocráticosMPF investiga Jovem Pan por incentivar atos antidemocráticos
10/01/2023

MPF investiga Jovem Pan por incentivar atos antidemocráticos

Órgão diz que empresa tem veiculado conteúdo desinformativo ...

MPF apura aplicação dos recursos destinados à Educação em BeruriMPF apura aplicação dos recursos destinados à Educação em Beruri
20/12/2022

MPF apura aplicação dos recursos destinados à Educação em Beruri

A informação foi divulgada na manhã desta quarta-feira, 20, no Diário Oficial do MPF....

MPF no Amazonas vai à Justiça para que pessoas com HIV não sejam eliminadas de concursos das Forças ArmadasMPF no Amazonas vai à Justiça para que pessoas com HIV não sejam eliminadas de concursos das Forças Armadas
19/12/2022

MPF no Amazonas vai à Justiça para que pessoas com HIV não sejam eliminadas de concursos das Forças Armadas

Edital de concurso da 12ª Região Militar prevê realização de exame de sorologia para HIV, contrariando a Constituição...

Justiça Federal recebe denúncia contra empresários no AmazonasJustiça Federal recebe denúncia contra empresários no Amazonas
19/12/2022

Justiça Federal recebe denúncia contra empresários no Amazonas

Moacir Ciesca, Keybo Ciesca e Nagib Monteiro foram denunciados pelo MPF pelos crimes de receptação...

MPF: Funai e ICMBio determinam medidas para proteção de indígenas isolados do Mamoriá Grande, em Lábrea (AM)MPF: Funai e ICMBio determinam medidas para proteção de indígenas isolados do Mamoriá Grande, em Lábrea (AM)
14/12/2022

MPF: Funai e ICMBio determinam medidas para proteção de indígenas isolados do Mamoriá Grande, em Lábrea (AM)

Portaria prevê controle de acesso à área onde foi identificada a presença dos indígenas com a instalação de base operacional ...

MPF defende direito a nomeação de aprovada fora do número de vagas do edital quando há desistência de outros candidatosMPF defende direito a nomeação de aprovada fora do número de vagas do edital quando há desistência de outros candidatos
14/12/2022

MPF defende direito a nomeação de aprovada fora do número de vagas do edital quando há desistência de outros candidatos

Entendimento está amparado no Tema 784 da Sistemática da Repercussão Geral do Supremo Tribunal Federal ...

MPF pede afastamento imediato de diretor-geral da PRFMPF pede afastamento imediato de diretor-geral da PRF
28/11/2022

MPF pede afastamento imediato de diretor-geral da PRF

Em nota após primeira ação do MPF, a Polícia Rodoviária Federal informou que acompanha com naturalidade a determinação de citação ao diretor-geral, “uma vez que é o procedimento normal após representação ... ...