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A União, a Funai e a Eletronorte terão que ressarcir indígenas por suas terras terem sido inundadas pela hidrelétrica no Amazonas.A União, a Funai e a Eletronorte terão que ressarcir indígenas por suas terras terem sido inundadas pela hidrelétrica no Amazonas.
26/11/2024

A União, a Funai e a Eletronorte terão que ressarcir indígenas por suas terras terem sido inundadas pela hidrelétrica no Amazonas.

O Ministério Público Federal (MPF) propôs a decisão em uma Ação Civil Pública....

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22/11/2024

MPF orienta adoção de medidas ao Ibama e à Petrobras no processo de licenciamento

Recomendações são embasadas em pareceres técnicos de peritos do MPF, nas exigências técnicas do Ibama e na legislação aplicável ...

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22/11/2024

MPF e AGU firmam acordo para fortalecer a proteção do meio ambiente no Brasil

A parceria foi firmada na tarde desta quinta-feira (21), em Brasília. Iniciativa busca maior efetividade na reparação de danos e prevenção ambiental ...

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21/11/2024

MPF requer suspensão de licenciamento das obras em trecho da BR-319 que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO)

Segundo o MPF, o caso demonstra a relevância de proteger áreas de especial proteção ambiental e os povos e comunidades que delas dependem para sua reprodução física e cultural....

MPF apura suposta omissão do Dnit em resolver irregularidades em portos fluviais do AmazonasMPF apura suposta omissão do Dnit em resolver irregularidades em portos fluviais do Amazonas
12/11/2024

MPF apura suposta omissão do Dnit em resolver irregularidades em portos fluviais do Amazonas

Possível ausência de medidas de prevenção tem tornado as estruturas portuárias instáveis....

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26/10/2024

A pedido do MPF, Polícia Federal prende suspeito de liderar esquema de crimes ambientais em municípios no Amazonas

Desmatamento e uso de fogo em terras nativas estão entre os delitos praticados ...

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26/10/2024

MPF quer que Ibama retome responsabilidade sobre obras de “engorda” da praia de Ponta Negra

Retirada de areia do fundo do mar vem ocorrendo em área não licenciada e sem o controle de qualquer órgão ambiental ...

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21/10/2024

MPF solicita esclarecimentos sobre transporte entre Porto da Ceasa e Careiro da Várzea (AM)

De acordo com uma denúncia encaminhada ao MPF, as balsas responsáveis pelo trajeto não cumprem os horários estabelecidos e excedem os limites de capacidade...

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14/10/2024

Operação Smoke: MPF denuncia acusados por crimes ambientais em Boca do Acre (AM)

Entre as violações estão desmatamento ilegal de floresta nativa, incêndios em área de vegetação e adulteração de documentos públicos ...

MPF relata violações e irregularidades no Projeto Potássio Amazonas/Autazes durante reunião com representantes da UfamMPF relata violações e irregularidades no Projeto Potássio Amazonas/Autazes durante reunião com representantes da Ufam
27/09/2024

MPF relata violações e irregularidades no Projeto Potássio Amazonas/Autazes durante reunião com representantes da Ufam

Após relatos, a Universidade informou que cancelará atos de cooperação no âmbito do Projeto Autazes Sustentável ...