Procuradores do Ministério Público Federal (MPF) do Amazonas ingressaram com uma ação para suspender a licença concedida a uma empresa canadense para instalar, na floresta amazônica, o que seria a maior mina de fertilizantes da América Latina, informou o órgão.
A mina planejada pela Brazil Potash Corp se sobrepõe a terras ancestrais do povo indígena Mura, cujo território está em processo de demarcação, afirmaram os procuradores em um comunicado publicado nesta terça-feira. Eles acrescentaram que o licenciamento precisa ser uma questão federal decidida pela agência de proteção ambiental Ibama, e não pelo órgão ambiental estadual Ipaam.
O MPF afirmou que líderes dos Mura receberam “falsas promessas e ameaças”, e acrescentou que a mina representa um “sério risco ambiental” que também afetaria toda a população da região, especialmente quem fica perto do rio, e que estudos de impacto não foram realizados adequadamente.
A Brazil Potash defende que o território Mura não foi oficialmente reconhecido como uma reserva protegida pelo governo brasileiro e, portanto, o projeto pode ser licenciado pelo governo estadual do Amazonas, cujo governador Wilson Lima apoia totalmente o projeto de 2,6 bilhões de dólares.
O MPF do Amazonas contesta a mina desde 2016, e o projeto foi interrompido por uma juíza federal em 2023 — uma decisão que foi posteriormente revertida por um tribunal superior.
O CEO da Brazil Potash, Matt Simpson, disse que a empresa solicitou 10 dias para produzir um comunicado demonstrando a “inviabilidade jurídica” da solicitação dos procuradores.
O tribunal que reverteu a decisão do juiz de Manaus “estabeleceu a competência do Estado para conduzir licenciamento ambiental e autorizou a continuação do processo de licenciamento”, disse Simpson, por escrito, à Reuters.
A mina pode ser fundamental para a agricultura brasileira porque reduzirá a dependência do Brasil em potássio, mas sua construção tem sido atrasada pela oposição do povo Mura, que afirma que não foi consultado sobre o uso de suas terras ancestrais. Atualmente o Brasil importa 90% do potássio utilizado no país.
Envie seu comentário