A denúncia de uma suposta perseguição política contra o Grupo Cultural Chegança Santa Cruz, de Itabaiana (SE), motivou a instauração de um inquérito civil para apurar a retirada de uma exposição da programação da VII Bienal Internacional do Livro do município, realizada com recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).
A investigação busca esclarecer se a exclusão do projeto “Ao som do apito, nos passos da nossa história”, apenas 48 horas antes da abertura do evento, ocorreu por motivos técnicos ou se houve desvio de finalidade na aplicação de recursos públicos e discriminação contra a proponente.
Segundo a portaria que converteu o procedimento preparatório em inquérito civil, a denúncia apresentada por Giselma de Jesus Menezes relata “suposta prática de perseguição política, discriminação cultural e desvio de finalidade por parte do Município de Itabaiana”, tendo como fato central a retirada do projeto da programação da Bienal.
“O presente procedimento tem por objeto a apuração de suposta prática de perseguição política e eventuais irregularidades na execução de ações culturais, especialmente relacionadas à Política Nacional Aldir Blanc (PNAB)”, afirma a procuradora da República Eunice Andrade Dantas na portaria.
De acordo com o documento, o projeto cultural havia sido regularmente aprovado no Edital PNAB nº 001/2025, mas acabou excluído da programação sem justificativa técnica considerada suficiente.
“Embora o projeto apresentado pela noticiante tenha sido regularmente aprovado no Edital PNAB nº 001/2025, o mesmo foi retirado da lista de execução de modo repentino e sem justificativa técnica idônea”, registra a procuradora.
A investigação aponta ainda que a justificativa apresentada para a exclusão — a alegada falta de espaço — pode não corresponder aos fatos, já que outros estandes ligados à administração municipal permaneceram na programação.
“A denúncia sugere que a ‘falta de espaço’ foi um pretexto seletivo, na medida em que municípios aliados e programas de promoção institucional da prefeitura ocuparam estandes no evento”, diz a portaria.
Outro ponto que será apurado é a utilização de recursos federais destinados ao evento. Conforme o documento, a Bienal recebeu R$ 106.960 da Política Nacional Aldir Blanc, enquanto o projeto excluído previa investimento de R$ 4 mil.
“A confirmação de que a Bienal foi custeada com recursos da PNAB torna a exclusão do projeto ainda mais gravosa”, afirma a procuradora.
A portaria também destaca que os elementos reunidos até o momento apontam para a necessidade de aprofundar a investigação.
“A documentação residente nos autos sugere a prática de perseguição política, desvio de finalidade e simulação jurídica”, registra Eunice Andrade Dantas.
O inquérito também investigará eventual responsabilidade do Município de Itabaiana e da Academia Itabaianense de Letras na execução do evento e na aplicação dos recursos públicos destinados à promoção cultural.
Segundo a investigação, o município deixou de responder pedidos de informações considerados essenciais para esclarecer a condução do edital e a aplicação dos recursos federais, circunstância que também será objeto de apuração.
O inquérito civil não representa conclusão sobre a ocorrência de irregularidades. A investigação busca reunir provas e ouvir os envolvidos antes de eventual adoção de medidas judiciais ou extrajudiciais.
Outro lado
A reportagem não localizou manifestação do Município de Itabaiana nem da Academia Itabaianense de Letras sobre os fatos investigados. O espaço permanece aberto para que as instituições apresentem esclarecimentos.
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