STF torna Bolsonaro e outros sete réus por tentativa de golpe

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (26), tornar réu o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete envolvidos em uma suposta tentativa de golpe de Estado. A decisão foi tomada após a rejeição das “questões preliminares” apresentadas pela defesa, que questionavam a validade da denúncia e a atribuição de crimes ao ex-presidente.

Defesa questiona denúncia

A defesa de Bolsonaro, liderada pelo advogado Celso Vilardi, argumentou que a denúncia por tentativa de golpe era genérica e não apresentava evidências concretas do envolvimento do ex-presidente. Vilardi também questionou a atribuição de crimes que teriam o objetivo de barrar a posse do governo eleito, alegando que a execução dos delitos teria começado em 2021, durante o próprio mandato de Bolsonaro.

O advogado ainda afirmou que Bolsonaro repudiou os atos de 8 de janeiro e que nem mesmo o delator, tenente-coronel Mauro Cid, fez essa ligação. Vilardi também questionou a validade da delação, apontando contradições e omissões na investigação da Polícia Federal.

STF rejeita preliminares

O colegiado do STF, no entanto, rejeitou as “questões preliminares” apresentadas pela defesa, considerando que o devido processo legal e a ampla defesa estão sendo garantidos a todas as partes do processo.

Com a decisão, a Turma examinará agora se a acusação apresenta provas da prática de crimes e indícios de autoria. Caso a denúncia seja recebida, será aberta a ação penal contra os denunciados, que se tornarão réus. Se rejeitada, o processo é extinto.

Acusados

Além de Bolsonaro, são réus no processo:

• Alexandre Ramagem (deputado federal)
• Almir Garnier Santos (almirante e ex-comandante da Marinha)
• Anderson Torres (ex-ministro da Justiça)
• Augusto Heleno (general da reserva e ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional)
• Mauro Cid (tenente-coronel e ex-ajudante de ordens da Presidência da República)
• Paulo Sérgio Nogueira (general e ex-ministro da Defesa)
• Walter Braga Netto (general da reserva e ex-ministro da Casa Civil)