O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) se posiciona contrário ao projeto de exploração de potássio na Amazônia, liderado por subsidiária do banco canadense Forbes & Manhattan. O MPI alega que o empreendimento é “de total interesse dos grupos ruralistas” e denuncia coação, manipulação e pressões indevidas sofridas pelo povo mura.
“O potássio é usado para a produção de um fertilizante largamente utilizado pelo agronegócio. Esse fato aumenta a pressão desse segmento para que o empreendimento seja aprovado”, disse a pasta comandada pela ministra Sônia Guajajara, em nota enviada à Folha de S.Paulo.
O MPI aponta irregularidades na aprovação do Projeto Potássio, destacando que a lista de presença em uma reunião foi indevidamente utilizada como aprovação do projeto.
A Potássio do Brasil rebate, afirmando ter mais de 90% de apoio dos muras e acusa o MPI de produzir um “escândalo artificial”.
O presidente da empresa, Adriano Espeschit, foi gravado prometendo terras em caso de posicionamento favorável ao projeto.
A disputa envolve interesses ambientais, econômicos e sociais, com divergências dentro do governo Lula. Enquanto o vice-presidente Geraldo Alckmin é favorável ao projeto, o MPI se posiciona contrariamente, defendendo o respeito aos direitos indígenas e a necessidade de consulta livre e prévia.
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A Potássio do Brasil destaca que o projeto trará empregos, renda e reduzirá a dependência externa do país em relação ao potássio.
O MPF aponta “manipulações, assédios, cooptações e ameaças” e solicita a suspensão do licenciamento ambiental, decisão acatada pela Justiça Federal.
O MPI ressalta a importância de reuniões internas de avaliação pelos muras, sem pressões externas, e defende a autonomia do povo mura para aprovar ou não o empreendimento.
A Potássio do Brasil confia que a próxima decisão judicial favorecerá o projeto.
Estranhamento
Advogados que acompanham a polêmica do licenciamento ambiental para empresa explorar potássio em Autazes manifestaram ao BNC Amazonas estranhamento na velocidade da última decisão judicial sobre o caso. Do dia 16 deste mês, a ordem assinada pela juíza federal Jaiza Maria Fraxe suspende todo o processo de concessão de licença prévia para a exploração do minério.
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