Representantes dos pescadores artesanais do Amazonas se reuniram com o senador Plínio Valério (PSDB-AM) para discutir medidas de regulamentação e fiscalização da atividade no Estado. Entre as principais reivindicações apresentadas ao parlamentar está a criação de um projeto de lei para definir o ordenamento das entidades credenciadas a disciplinar e fiscalizar a categoria.
De acordo com os representantes dos pescadores, a medida ajudaria a combater fraudes na concessão do seguro-defeso, benefício pago durante o período de reprodução dos peixes, quando a pesca de determinadas espécies é suspensa. Segundo Eliane Chaves de Oliveira, vice-presidente da Federação dos Sindicatos de Pescadores e Pescadoras Artesanais do Amazonas, a vinculação dos pescadores a entidades capazes de fiscalizar o exercício efetivo da atividade seria uma forma de reduzir irregularidades.
“Hoje milhares de fraudadores fazem a carteirinha de pescador só para se habilitar a receber o seguro-defeso, mas não são pescadores de verdade. Por isso precisamos regulamentar a necessidade de vínculo com uma entidade que possa fiscalizar se realmente exercem a atividade”, afirmaram representantes da categoria durante o encontro.
O pagamento do seguro-defeso está suspenso há cerca de seis meses, segundo os pescadores, em razão de medidas adotadas pelo governo para combater fraudes. A categoria pediu a atuação de Plínio Valério para viabilizar a retomada do benefício.
Os pescadores também solicitaram ao senador a destinação de emendas parlamentares para a compra de embarcações equipadas com motor rabeta, utilizadas no deslocamento e na atividade pesqueira em comunidades do interior do Estado.
Outra reivindicação apresentada durante a reunião foi o apoio de Plínio Valério contra a decisão do Ministério do Meio Ambiente de proibir a pesca do tambaqui. A espécie está entre as principais fontes de renda para pescadores do Amazonas.
Plínio criticou a medida e defendeu que as decisões ambientais considerem a realidade econômica e social das populações amazônicas.
“Isso é inacreditável. Mais uma ação estapafúrdia de ambientalistas do Meio Ambiente para isolar e condenar os amazônidas à pobreza”, afirmou o senador.
Plínio Valério também declarou apoio às demandas dos pescadores e disse estar disposto a atuar no combate às fraudes no seguro-defeso.
“Eu sou pescador amador. Vocês têm em mim um aliado e vocês é que devem me dizer o que posso fazer para ajudar, principalmente nesse combate às fraudes do seguro-defeso. A coisa é tão absurda que, em Brasília, que só tem um lago no meio da cidade, existem dezenas de milhares de pescadores que recebem o seguro-defeso”, disse o senador.
A proposta defendida pelos pescadores é que a regulamentação estabeleça critérios mais rigorosos para o reconhecimento de quem efetivamente exerce a atividade, permitindo às entidades credenciadas acompanhar e fiscalizar os trabalhadores da categoria.
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