Uma operação deflagrada nesta quinta-feira (20) cumpriu mandados de busca e apreensão em Manaus para investigar um suposto esquema de fraude tributária e lavagem de capitais que pode ter provocado prejuízo superior a R$ 500 milhões aos cofres públicos.
Batizada de Labirinto Fiscal, a operação é conduzida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco/MPSC), em apoio à 6ª Promotoria de Justiça de Criciúma. A ação contou com a participação do Ministério Público do Amazonas (MPAM) e também foi realizada em Santa Catarina.
Em Manaus, as equipes cumpriram ordens judiciais de busca e apreensão relacionadas à investigação sobre a possível geração indevida de créditos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A suspeita é de que o mecanismo tenha sido utilizado a partir de operações comerciais entre empresas ligadas ao mesmo grupo econômico.
Segundo as investigações, uma das empresas, fabricante de produtos, teria adquirido insumos de outra empresa sediada em Manaus com valores supostamente superfaturados. As transações são analisadas pelos órgãos de investigação para esclarecer como os créditos tributários teriam sido gerados e utilizados.
Ao todo, foram expedidos 13 mandados de busca e apreensão pela Vara Estadual de Organizações Criminosas de Santa Catarina. As ordens judiciais foram cumpridas nos municípios de Manaus, no Amazonas, e Tubarão, em Santa Catarina.
Os materiais apreendidos durante a operação serão submetidos à análise pericial e poderão ser incorporados ao conjunto de provas da investigação.
Prejuízo milionário
De acordo com informações da Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina, as irregularidades investigadas podem ter causado um prejuízo superior a R$ 500 milhões aos cofres públicos.
A apuração busca identificar a dinâmica das operações comerciais e financeiras, rastrear o fluxo de recursos e esclarecer a relação entre as empresas envolvidas no suposto esquema.
O Ministério Público também investiga possíveis práticas relacionadas à lavagem de capitais, diante da suspeita de utilização de operações financeiras para movimentar ou ocultar recursos provenientes das irregularidades.
Investigação interestadual
A participação do MPAM ocorre em razão da existência de diligências em Manaus e reforça a atuação integrada entre os Ministérios Públicos estaduais em investigações que ultrapassam as fronteiras de uma única unidade da Federação.
O nome Labirinto Fiscal faz referência à complexidade do esquema investigado, que teria utilizado uma rede de operações comerciais e financeiras interligadas entre empresas localizadas em diferentes estados.
As investigações continuam para identificar todos os envolvidos, dimensionar o eventual prejuízo causado aos cofres públicos e esclarecer a extensão das possíveis fraudes tributárias.
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