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A parceria tem como base a atuação do Tribunal amazonense em auditorias ambientais e no desenvolvimento de mecanismos de controle ...
Ainda não há data definida para a realização das audiências nem para o comparecimento das autoridades
Segundo o relato, as irregularidades estariam ocorrendo em unidades localizadas no distrito de Santo Antônio do Matupi, em Manicoré
Mudança de paradigma – As discussões focaram no aprimoramento do atendimento e na garantia de direitos
Sancionada sem vetos, a Lei 15.385, de 2026 tem objetivo de facilitar o acesso a remédios, testes diagnósticos e outros ...
O programa Luz para Todos foi criado para impulsionar o desenvolvimento e a inclusão social
A suspeita de crime ambiental pela Prefeitura de Iranduba foi revelada por meio de um vídeo publicado nas redes sociais ...
De acordo com o Banco Central, no primeiro trimestre de 2025, os apostadores destinaram até R$ 30 bilhões por mês às ...
A medida foi adotada após o recebimento de denúncia encaminhada à Ouvidoria-Geral do Ministério Público
A iniciativa mobiliza, em todo o Brasil, mais de R$ 630 milhões em investimentos, que vão fortalecer e estimular