O inquérito civil que investiga os impactos do derramamento de óleo registrado em 22 de abril de 2025, nas águas próximas à Ilha do Jutuba, no Distrito de Outeiro, em Belém (PA), teve seu objeto atualizado após a identificação da empresa responsável pela operação da embarcação envolvida no acidente.
A alteração foi formalizada por meio de uma portaria de aditamento, que substitui a informação inicialmente constante no procedimento. A investigação passa a considerar que o navio Forte de São Felipe era operado pela empresa de navegação ELCANO S.A., e não pela Sotave Amazônia Química Mineral S.A., como constava na portaria de instauração.
“Após análise detalhada da documentação dos autos, constatou-se que a embarcação alegadamente responsável pelo derramamento de óleo é operada pela empresa de navegação ELCANO S.A.”, diz trecho do documento.
Com a atualização, o inquérito mantém o objetivo de apurar os efeitos do vazamento sobre as comunidades ribeirinhas da região, incluindo possíveis prejuízos à atividade pesqueira, à subsistência das famílias, à segurança alimentar e à sociobiodiversidade local.
A nova redação do procedimento estabelece que a investigação busca “apurar os impactos do derramamento de óleo ocorrido em 22 de abril de 2025, causado pelo navio Forte de São Felipe, operado pela empresa de navegação ELCANO S.A., nas águas próximas à Ilha do Jutuba, no Distrito de Outeiro, em Belém/PA, sobre as comunidades ribeirinhas da região, incluindo os danos à atividade pesqueira, à subsistência, à segurança alimentar e à sociobiodiversidade local”, diz trecho da portaria.
O aditamento não modifica a finalidade do inquérito, mas atualiza a identificação da empresa apontada como operadora da embarcação, permitindo o prosseguimento das apurações com base nas informações reunidas ao longo da investigação.
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