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Aleam elege novo presidente nesta quarta-feira (15); MDB e Republicanos articulam candidaturas

Eleição para definir o novo comando da Assembleia Legislativa será realizada nesta quarta-feira (15)
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A eleição para a escolha do novo presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) será realizada às 15h desta quarta-feira (15). A dois dias da votação, as articulações nos bastidores indicam que a disputa deve ser protagonizada por parlamentares ligados ao MDB e ao Republicanos, em um cenário de divisão entre a base governista e um bloco de oposição.

Pela base aliada, o deputado Adjuto Afonso (União Brasil) trabalha para viabilizar sua candidatura com o apoio do atual presidente da Casa, Roberto Cidade (União Brasil), e do ex-governador Wilson Lima (União Brasil). Até o momento, ele conta com o respaldo declarado dos deputados Joana Darc (União Brasil), Brena Dianná (União Brasil), Felipe Souza (Podemos),  Bessinha (União Brasil), George Lins (União Brasil), Dr. Gomes (União Brasil), Mário César Filho (União Brasil) e Wanderley Monteiro (União Brasil).

No campo da oposição, o bloco formado por parlamentares do PSD, Republicanos, PT e MDB articula uma candidatura própria. Entre os nomes cotados estão os deputados Thiago Abrahim (MDB) e Mayara Pinheiro (Republicanos).

Além deles, integram o grupo os deputados Rozenha (PSD), Alessandra Campêlo (PSD), Wilker Barreto (PSD), Mayra Dias (PSD), Dan Câmara (Republicanos), Sinésio Campos (PT) e Cristiano D’Angelo (MDB).

Nos bastidores, Thiago Abrahim é apontado como um nome de consenso, com trânsito entre diferentes grupos políticos, e pode receber apoio de parlamentares do Avante.

Já Mayara Pinheiro é vista por aliados como uma alternativa capaz de reduzir resistências na disputa, por não estar em campanha pela reeleição. Outro fator considerado favorável é a possibilidade de contar com o apoio do deputado João Luiz, que integra o Republicanos e, por questões partidárias, teria restrições para votar em uma candidatura divergente da orientação da legenda.

Em relação à bancada do PL, formada pelos deputados Delegado Péricles e Cabo Maciel, a expectativa nos bastidores é de que ambos optem pela abstenção durante a votação.

A eleição definirá o novo presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas para a continuidade da atual legislatura e deve refletir o equilíbrio de forças entre os grupos políticos representados na Casa.

Decisão

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, suspendeu os efeitos da Resolução Legislativa nº 1.159/2026, que alterava o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) para permitir que o vice-presidente assumisse, de forma definitiva, a Presidência da Casa em caso de vacância do cargo.

Com a decisão liminar, a sucessão deverá ocorrer por meio de eleição entre os deputados estaduais, em modelo semelhante ao adotado pela Câmara dos Deputados.

Ao fundamentar a decisão, Flávio Dino apontou indícios de inconstitucionalidade na alteração regimental. Segundo o ministro, a mudança foi inserida por meio de uma chamada “emenda jabuti”, sem relação direta com o objeto original da proposta legislativa.

Para o relator, há indícios de violação ao devido processo legislativo, além dos princípios constitucionais da impessoalidade e da moralidade administrativa. Dino também destacou que a alteração tinha potencial para produzir efeitos imediatos sobre uma situação já existente, beneficiando um destinatário específico.

A ação foi proposta pelo partido Solidariedade após a vacância da Presidência da Aleam, aberta com a posse de Roberto Cidade (União Brasil) no Governo do Amazonas.

Além de determinar a realização de uma nova eleição para definir o presidente da Assembleia, a decisão estabelece que a Aleam promova, na próxima legislatura, uma revisão definitiva de seu Regimento Interno para disciplinar os casos de vacância da Presidência, observando o devido processo legislativo.

A liminar permanece em vigor, mas ainda será submetida à análise do Plenário do Supremo Tribunal Federal.

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