A Corregedoria Nacional de Justiça realizou (CNJ) confirmou ao portal Em Pauta, nesta segunda-feira, 24, a inspeção nos gabinete do desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) Elci Simões de Oliveira e também na Vara Única da Comarca de Presidente Figueiredo (AM), designada temporariamente ao juiz Jean Carlos Pimentel dos Santos.
Ambos magistrados foram afastados de suas atividades na última sexta-feira, 21, por decisão do corregedor nacional de justiça, Mauro Campbell Marques. O
Conforme o CNJ, o processo está sob sigilo.
Em reposta ao Em Pauta, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), informou que a Corte deu cumprimento a todas as determinações do CNJ.
“Conforme a Justiça Estadual, a investigação é sigilosa e tramita na Corregedoria Nacional”, disse o TJAM.
Decisão
O corregedor nacional de Justiça, ministro Campbell Marques, determinou nesta sexta-feira (21) o afastamento cautelar do juiz titular da Vara Única da Comarca de Presidente Figueiredo (AM) Jean Carlos Pimentel dos Santos e do desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) Elci Simões de Oliveira. Ambos não poderão acessar seus gabinetes e seus equipamentos deverão passar por perícia.
A decisão foi tomada na Reclamação Disciplinar 0000779-08.2025.2.00.0000. Na ação a Eletrobrás (Centrais Elétricas Brasileiras S.A) aponta, possíveis infrações disciplinares dos magistrados, como a transferência de valores, mediante autorização de expedição de alvarás para levantamento de quase R$ 150 milhões da companhia.
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