Por Agência Brasil
A publicação, no Diário Oficial da União (DOU) do decreto nº 10.254/2020, que oficializa a alíquota de 8% no polo de concentrados da Zona Franca de Manaus (ZFM) entre junho e 30 de novembro deste ano, foi criticada pelo senador Omar Aziz (PSD) e pelo governador em exercício, Carlos Almeida, que se manifestou também contra a consulta pública sobre PPB de televisores.
O senador disse, em entrevista à Rede Tiradentes nesta sexta-feira, 21, que ficou surpreso com a edição do decreto e que isso demonstra que a ZFM está sendo tratada como brincadeira pelo Governo Federal, ao mesmo tempo que é “uma política não condizente com a sustentabilidade que sempre mantivemos no Amazonas.”
Aziz, que preside a Comissão Assuntos Econômicos (CAE) no Senado Federal, garantiu que vai tomar medidas para fazer rever a posição do Governo Federal. Ele adiantou que a CAE não vai funcionar até que seja contornado esse problema e afirmou, ainda, que essa medida é sinalização séria, clara, do Governo Federal, em relação a Reforma Tributária e à Zona Franca de Manaus.
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