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Outro item na pauta é o PL 3.898/2023, que prevê a atuação do serviço social em hospitais públicos para orientar ...
Mais cedo, Moraes abriu o julgamento e votou pela rejeição deste que é o último recurso de Bolsonaro no caso
O julgamento desses recursos é a última etapa que separa os condenados de uma eventual ordem para cumprimento de pena
A criação das funções vai estimular profissionais mais qualificados a permanecerem trabalhando nas rotinas de gabinetes
Em setembro, Bolsonaro foi considerado líder de um complô para se manter no poder mesmo com derrota eleitoral em 2022
Presidente da CMM defende cautela e afirma que caso corre em segredo de Justiça
O ministro destacou a inauguração do Porto de Outeiro, no último sábado, 1º de novembro, como um marco dessa preparação
A presença dos representantes do TCE-AM destaca o compromisso da Corte com a defesa da autonomia
A pauta de adiados terá 21 processos, entre eles 15 recursos; duas representações; três embargos de declaração; além de uma ...
O caso está relacionado com a Operação Predador, esforço integrado entre as polícias civis de combate à pedofilia infantil na ...