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Embora tenha força de lei e já esteja em vigor, a medida provisória tem de ser votadas pelas duas Casas ...
O senador Jayme Campos (União-MT) também frisou a importância da MP para a segurança alimentar e a defesa agropecuária
Tal respeito não significa isentar o Executivo, o Legislativo e o Judiciário de críticas, cobranças e sugestões.
O acordo terá vigência inicial de cinco anos, com reuniões periódicas entre as equipes responsáveis
A despeito de ministros do tribunal concordarem com a necessidade de haver regras mais rigorosas aos magistrados,
A decisão da 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais suspende por 30 dias as execuções e cobranças das dívidas ...
Instalada no Senado para investigar a estrutura, a operação e as redes de influência do crime organizado em âmbito nacional
Com trajetória ligada à área educacional, o conselheiro destacou o caráter estruturante da iniciativa
No entanto, Toffoli garantiu a pessoas próximas que essa hipótese está completamente descartada
No relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) encaminhado à CPMI do INSS, há um pagamento de R$ ...