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15/07/2024

Estados e municípios podem elevar cashback da reforma tributária por legislação própria

No texto aprovado, a União terá que devolver para famílias de baixa renda 100% do imposto sobre energia, água e ...

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12/07/2024

Câmara aprova, com voto de três deputados do Amazonas, projeto que perdoa dívidas dos partidos políticos

Dois oito deputados federais do Amazonas, três votaram a favor da PEC: Silas Câmara (Republicanos), Átila Lins (PSD) e Saullo ...

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11/07/2024

Crédito de R$ 1,62 bi para proteção de território ianomâmi vai à promulgação

O texto, que recebeu parecer favorável do relator na Comissão Mista de Orçamento (CMO), senador Sérgio Petecão (PSD-AC), vai à promulgação.

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11/07/2024

Não podemos resumir a tributária à inclusão da carne, defendida pelo governo, diz relator

Declarações foram feitas por Reginaldo Lopes (PT-MG) após o anúncio feito no púlpito do plenário de que ele incluiria as ...

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10/07/2024

Plínio Valério denuncia cobrança de ‘taxa de pouca água’ no Amazonas

Segundo o senador, a "taxa de pouca água" será de US$ 5 mil por contêiner.

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09/07/2024

CEsp promove audiência pública para discutir pipa desportiva e uso de cerol

A audiência proporcionará um espaço para que especialistas, defensores da regulamentação, praticantes da atividade e representantes de comunidades compartilhem suas ...

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08/07/2024

Clima de decepção marca política ambiental do governo Lula

Problemas graves em biomas como o Pantanal e greve no Ibama pressionam o petista justamente na área que deveria ser ...

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06/07/2024

Medida provisória libera R$ 1,3 bi para Judiciário e Ministério Público

Os valores não serão considerados nos limites do novo arcabouço fiscal (Lei Complementar 200, de 2023) nem na meta para ...

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05/07/2024

Lula diz que pretende transformar o 2 de Julho em 2ª data oficial da independência brasileira

Presidente afirmou que a verdadeira independência ocorreu após a data que hoje é comemorada, o 7 de setembro de 1822

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04/07/2024

PEC para parcelar dívidas de municípios passa pela segunda sessão de discussão

 O pagamento poderá ser realizado em até 240 parcelas mensais.

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