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Segundo o relator, com base na jurisprudência do STF, não há controvérsia sobre a possibilidade de perda do posto e ...
A investigação foi aberta pela 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Manacapuru e busca apurar possíveis irregularidades na gestão ...
O inquérito civil terá prazo de tramitação de um ano, prorrogável, e a portaria que o instaura será publicada no ...
O advogado questionava a regra que determina a comprovação de 10 anos de exercício profissional ininterrupto imediatamente anteriores à publicação ...
Saullo Vianna garante aprovação em caráter de urgência para projeto que assegura pensão a pessoas com doença rara
De acordo com o MPAM, a falta de docentes afeta diretamente o direito fundamental à educação, previsto na Constituição Federal, ...
O pedido foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes na ação penal em que Eduardo já é réu por coação
A ideia é evitar justamente que essas soluções que a legislação e a regulação trazem desconsiderem o real funcionamento do ...
Foi com esse recado claro sobre governabilidade que o deputado Roberto Cidade iniciou seu discurso ao assumir interinamente o Governo ...
Maioria oposicionista ameaça governabilidade em Manaus
