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A medida será aplicada para pedidos de envios de informações solicitados por decisões judiciais e Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI)
De acordo com Arns, a cobrança de multa para reconhecer o tempo de serviço não se justifica em casos que ...
O acordo foi firmado entre Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai em 26 de março de 1991, na capital paraguaia
O STF marcou para esta quinta-feira o julgamento da ação que pede a prorrogação dos trabalhos da CPMI do INSS
A expectativa é que o anúncio ocorra nas próximas semanas, em evento com lideranças locais.
Pelo texto, a prática, indução ou incitação de condutas misóginas terá pena de reclusão de um a três anos, além ...
Entre as penalidades possíveis estão a aplicação de multas, emissão de recomendações e, em situações mais graves
Decisão atende pedido do MP Eleitoral e determina retirada imediata de materiais com o slogan “Eu visto a camisa do ...
O presidente da Amazonastur, Marcel Alexandre, destacou a importância do debate conjunto sobre o anteprojeto, com vistas a ampliar a ...
Estado teve 454 mil novas ações em 2025, com crescimento de 10%, enquanto o Brasil registrou queda