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02/08/2024

Petrobras pode mexer em plano ambiental para destravar licenciamento na foz do Amazonas

Petroleira teria indicado que poderia apresentar nova proposta para garantir maior segurança, o que não significa que pedido será acatado pelo IBAMA, ressaltam os técnicos. ...

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31/07/2024

Ministério usa padrão europeu para regulamentar transparência de dados em redes

Secretaria Nacional do Consumidor deu prazos de 4 meses e um ano para adequações ...

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30/07/2024

PT diz que eleição na Venezuela foi ‘democrática e soberana’

O PT ressaltou ainda que é “importante” que Maduro “continue o diálogo com a oposição, no sentido de superar os graves problemas da Venezuela, em grande medida causados por sanções ... ...

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29/07/2024

STJ enrola quase um ano e adia para setembro escolha de 2 novos ministros

O próprio tribunal recebe os nomes dos candidatos e, em votação no plenário, reduz os aspirantes a três nomes. Essa votação estava prevista para meados de agosto. Agora, segundo integrantes ... ...

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26/07/2024

Inteligência da PF monitora fronteira do Brasil com Venezuela às vésperas de eleição

Efetivo de agentes que atuam na Operação Acolhida está em alerta para eventual aumento do fluxo de venezuelanos para o Brasil ...

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25/07/2024

No Acre, Barroso destaca ações do Judiciário na garantia de direitos fundamentais

Barroso salientou a instituição do Exame Nacional de Magistratura (Enam), que, segundo ele, vai elevar o padrão nacional da magistratura....

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24/07/2024

Projeto reduz Imposto de Renda para transporte autônomo de passageiros

Pela proposta, a base de cálculo do IR será de 20% do rendimento bruto dos motoristas durante cinco anos. Depois, voltará para os atuais 60%....

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23/07/2024

Presidente do Ibama explica negativa à exploração de petróleo na foz do Amazonas

Ele também comenta a importância do Brasil na Conferência do Clima (COP 30), que será realizada em Belém em novembro de 2025,...

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22/07/2024

Tributária, desoneração e anistia: saiba as pendências do Congresso após o recesso

Principais votações devem se concentrar no Senado, que analisa como compensar a desoneração e alternativas para as dívida dos estados ...

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19/07/2024

O eleitorado brasileiro para as Eleições de 2024

Mensagem da presidente do TSE sobre os dados do eleitorado ...