Uma adolescente de 13 anos e seus três irmãos menores de idade estão sendo acompanhados pela rede de proteção social após denúncias de violência sexual e vulnerabilidade familiar em Urucurituba, município do interior do Amazonas. O caso envolve suspeitas de estupro de vulnerável, evasão escolar e possíveis falhas na proteção das crianças e da adolescente.
Diante da situação, o Ministério Público do Amazonas (MP-AM) instaurou um procedimento administrativo para acompanhar as condições de moradia, saúde, educação e convivência familiar dos menores, além de fiscalizar as medidas adotadas pelos órgãos responsáveis pela proteção das vítimas.
A apuração teve origem em relatórios e em um ofício encaminhado pelo Conselho Tutelar de Urucurituba. Segundo a portaria assinada pela promotora de Justiça Maria Cynara Rodrigues Cavalcante, as diligências preliminares identificaram indícios de vulnerabilidade e possível conivência do pai da adolescente, Alzimar Batista Berge, com o relacionamento da filha, então com 12 anos, com um homem maior de idade, identificado como Adriano Libório Amazonas.
O caso é investigado sob suspeita de estupro de vulnerável. A portaria não apresenta conclusão definitiva sobre a responsabilidade dos envolvidos.
Crianças foram encaminhadas a diferentes núcleos familiares
Conforme os documentos, após a intervenção da rede de proteção, a adolescente e o irmão mais novo, de 2 anos, passaram a morar sob os cuidados da avó materna, no distrito de Itapeaçu. O pai e os outros dois filhos, de 10 e 7 anos, mudaram-se para a sede de Urucurituba.
O procedimento busca verificar se a reorganização familiar tem garantido a segurança e o bem-estar das crianças, além de acompanhar a situação da guarda de fato e a continuidade do atendimento socioassistencial.
Outro ponto de atenção é a situação escolar da adolescente. As informações reunidas na fase preliminar apontaram evasão escolar, e o Ministério Público determinou que os órgãos responsáveis informem se ela foi matriculada e retornou às aulas.
CREAS e Conselho Tutelar terão prazo para apresentar informações
O Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) de Urucurituba deverá apresentar, em até 15 dias, um relatório atualizado sobre o acompanhamento da adolescente e dos familiares pelo Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI).
O documento deverá informar a situação da matrícula escolar e esclarecer se a adolescente voltou a conviver com os irmãos, conforme desejo manifestado durante escuta especializada.
No mesmo prazo, o Conselho Tutelar deverá detalhar as medidas de proteção adotadas para garantir a reinserção e a permanência da adolescente na rede municipal de ensino. O órgão também deverá informar se existem indícios de que o homem apontado como suspeito retomou contato com ela.
Polícia deverá atualizar investigação
A 41ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Urucurituba também foi acionada para prestar informações sobre o andamento e a eventual conclusão do Boletim de Ocorrência nº 00108516/2025 ou de possível inquérito policial instaurado para apurar a suspeita de estupro de vulnerável.
A unidade policial deverá informar, ainda, se foram realizados exames periciais e quais são os desdobramentos da investigação.
O procedimento administrativo foi instaurado para permitir o acompanhamento contínuo da situação familiar e a articulação entre os órgãos de assistência social, proteção à infância e investigação criminal. A medida não representa uma condenação dos envolvidos, mas busca assegurar a proteção integral dos menores e verificar se as providências necessárias estão sendo cumpridas.
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