‘ZFM precisa sair da condição tributária para política de defesa da Amazônia’, diz economista

‘ZFM precisa sair da condição tributária para política de defesa da Amazônia’, diz economista

Da redação 

Defender o papel que a Amazônia tem para o Brasil e para o mundo passa pela transformação do modelo Zona Franca de Manaus (ZFM): de uma questão tributária para uma política federal de proteção da Amazônia. “Dessa forma conseguimos elevar o nosso status para uma condição internacional”. A afirmação é do economista e professor, José Alberto Machado, que atualmente é diretor do MPE-AM.

Ele reforça que a ZFM não é um modelo, mas um programa de governo que vem sendo bem sucedido ao longo dos anos, gerando resultados e recursos, mas que estão pulverizados. “A arrecadação estadual estamos em um patamar de mais de R$ 11 milhões, temos uma arrecadação federal robusta, temos recursos gerados o FTI, FMPES, para o fundo da UEA (Universidade do Estado do Amazonas). O modelo ZFM gera um conjunto de recursos que precisam ser utilizados para fortalecê-lo”, afirmou durante entrevista ao programa Economia em Debate no último dia 13.08, em comemoração ao Dia do Economista. O programa é um projeto de extensão do Departamento de Economia da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) em parceria com o Conselho Federal de Economia do Amazonas (Corecon-Am).

Por fortalecimento do modelo ZFM, José Alberto entende a criação de governança independente dos órgãos públicos, que seja capaz de medir resultados, de prestar conta para sociedade, com indicadores que sejam capazes de dizer se há uma política exitosa em proteção ambiental e benefícios sociais. “Não podemos esquecer que temos municípios com os piores IDHs. O saneamento em Manaus é muito ruim. A ZFM não pode ser apenas para a geração de riqueza, mas de apropriação de riquezas para a nossa realidade. Se conseguíssemos transformar em política nacional, já teríamos uma proteção do ponto de vista político-institucional e o fluxo de investimento continuaria sendo positivo para nós”, explicou.  

O economista afirmou ainda que ZFM possui atrativos para novos segmentos novos como a mineração que, segundo ele, “é algo que precisamos diversificar”, uma vez que existem reservas em vários segmentos como de petróleo e gás, bauxita, nióbio, silvinita. “O petróleo e gás, por exemplo, é um patrimônio do estado que não temos um mínino de influência na forma como ele é explorado, comercializado”, afirma.

Outros segmentos apontados por ele como sendo complementares à economia estadual são a bioeconomia e o processamento industrial de insumos regionais, este último com possibilidades de exploração nas áreas de psicultura, que precisa ter a cadeia estruturada; turismo, transporte fluvial, entre outros.

Questionado pelo apresentador Jefferson Praia, sobre aproveitar o momento para buscar financiamento internacional, uma vez que a Amazônia encontra-se na pauta internacional, José Alberto lembrou que essa preocupação com a questão ambiental não é uma onda passageira, mas um movimento que já vem em nível global desde o final da década de 70 e que a partir dos anos 2000, aparecem políticas mais efetivas, agregadas pelo interesse empresarial. “Não podemos existir em um planeta que tem limitações físicas pela voracidade e para os dejetos da economia”, afirmou.  

O problema, em nível regional, segundo o economista é a falta de um portfólio de investimentos e negócios para apresentar aos grandes capitais internacionais que se movimentam.

“Em todos esses cenários aparecem oportunidades importantes para nossa região. Em recente pesquisa, identificamos que, para sair da polarização China x EUA, conglomerados estão buscando novos países onde investir, o que é uma grande oportunidade para a Amazônia, mas é preciso ter um ambiente favorável a reformas constitucionais para abertura de novos negócios. A ZFM tem 70 anos; é hora de pensamos para frente”, afirma José Alberto.  

Questionado pelo economista Francisco de Assis Mourão Jr, sobre a questão do transporte fluvial, sobre como essa cadeia pode contribuir para a economia, José Alberto alerta para o fato de que o segmento ficou restrito ao passeio e lazer. “Eu não me refiro apenas à parte construtiva, mas a todo o segmento: estações hidroviárias que eram para ser postos de comércio, de negócios, escoamento da produção, que ainda hoje é transportada de forma  inusitada. Mas para isso é preciso ter regulamentação. Não olhamos como um segmento econômico relevante, mas como algo exótico”, explicou.  

Sobre a iniciativa da sociedade civil, principalmente do segmento empresarial, de fomentar um pólo digital que já movimenta vários agentes em Manaus, Jose Alberto acredita que esse seja o caminho. “Nos acostumamos a achar que tudo deve vir do poder público. A própria ZFM, quando o incentivo está para terminar, a gente chora e consegue de novo. O empresário sempre vai à Suframa e pede incentivo. Essa realidade é vista, inclusive, no ponto de vista político que gera os grandes debates sobre quem de fato seria o ‘pai ou a mãe da ZFM’. De uns três anos pra cá, surgiram diversas associações iniciativas que talvez não tenham sido tão exitosas mas que já indicam um caminho”, completou.