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Manaus,

Supremo

AGU pede ao STF esclarecimentos sobre decisão do orçamento secretoAGU pede ao STF esclarecimentos sobre decisão do orçamento secreto
23/12/2022

AGU pede ao STF esclarecimentos sobre decisão do orçamento secreto

Por 6 votos a 5, o plenário do Supremo Tribunal Federal declarar a inconstitucionalidade das indicações de despesas por deputados e senadores para o orçamento secreto ...

Supremo invalida dispositivos das Constituições do Acre e de Roraima sobre atividade nuclearSupremo invalida dispositivos das Constituições do Acre e de Roraima sobre atividade nuclear
29/10/2022

Supremo invalida dispositivos das Constituições do Acre e de Roraima sobre atividade nuclear

Segundo a jurisprudência da Corte, a competência para a matéria é privativa da União. ...

PGR pede ao Supremo suspensão de liminar que garantiu elegibilidade ao ex-deputado Eduardo CunhaPGR pede ao Supremo suspensão de liminar que garantiu elegibilidade ao ex-deputado Eduardo Cunha
18/08/2022

PGR pede ao Supremo suspensão de liminar que garantiu elegibilidade ao ex-deputado Eduardo Cunha

Para Augusto Aras, decisão do TRF1 apresenta grave risco à ordem jurídico-constitucional ...

Supremo invalida regras da Constituição do Amazonas sobre implantação de usinas nuclearesSupremo invalida regras da Constituição do Amazonas sobre implantação de usinas nucleares
12/07/2022

Supremo invalida regras da Constituição do Amazonas sobre implantação de usinas nucleares

Em seu voto, o relator da ação, ministro Ricardo Lewandowski, destacou que a União tem competência privativa para a edição de leis que disponham sobre atividades nucleares de qualquer natureza, ... ...

Bolsonaro pede que Supremo suspenda ordem de Moraes sobre suposta interferência no caso Milton RibeiroBolsonaro pede que Supremo suspenda ordem de Moraes sobre suposta interferência no caso Milton Ribeiro
06/07/2022

Bolsonaro pede que Supremo suspenda ordem de Moraes sobre suposta interferência no caso Milton Ribeiro

Pedido feito por meio da Advocacia-Geral da União alega que existe uma ação sobre o tema com relatoria da ministra Cármen Lúcia ...

Supremo limita interferência de Nunes Marques e Mendonça em votações antigasSupremo limita interferência de Nunes Marques e Mendonça em votações antigas
10/06/2022

Supremo limita interferência de Nunes Marques e Mendonça em votações antigas

A ação foi paralisada em março por um pedido de destaque de Nunes Marques, quando a votação estava em 6 votos a 5 a favor dos aposentados....

Supremo julga ações que podem acabar com a Lei Seca; entendaSupremo julga ações que podem acabar com a Lei Seca; entenda
17/05/2022

Supremo julga ações que podem acabar com a Lei Seca; entenda

Solicitações no Supremo alegam que legislação criou punições desproporcionais aos motoristas que consomem bebidas alcóolicas ...

Supremo julga nesta quarta se é dever do governo garantir creches a crianças de até 5 anosSupremo julga nesta quarta se é dever do governo garantir creches a crianças de até 5 anos
11/05/2022

Supremo julga nesta quarta se é dever do governo garantir creches a crianças de até 5 anos

STF entendeu que processo é de repercussão geral, ou seja, a decisão da Corte valerá para casos semelhantes ...

Supremo tem oportunidade de resolver questão do perdão, diz ex-presidente do STFSupremo tem oportunidade de resolver questão do perdão, diz ex-presidente do STF
02/05/2022

Supremo tem oportunidade de resolver questão do perdão, diz ex-presidente do STF

Em entrevista à CNN neste domingo (1º), o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto avaliou a tensão entre os Poderes ...

Comissão vai refletir teoria dos processos administrativos e tributários para propor atualizaçõesComissão vai refletir teoria dos processos administrativos e tributários para propor atualizações
26/04/2022

Comissão vai refletir teoria dos processos administrativos e tributários para propor atualizações

Senado e Supremo Tribunal Federal (STF) criam comissão para estudar mudanças legislativas...