Olá, o que procuras?
Neste 1° de abril, conhecido popularmente como o dia da mentira, o Supremo Tribunal Federal (STF) chama a atenção para a importância do combate à desinformação....
Com a decisão, fica afastada a necessidade de que partidos alcancem a cláusula de desempenho para participar da distribuição das vagas ...
O julgamento foi retomado na sessão presencial com a apresentação do voto-vista do ministro Alexandre de Moraes, que seguiu o entendimento da ministra Cármen Lúcia....
Tribunal invalidou norma da Paraíba que estabelecia esse critério para desempate na promoção de membros do Ministério Público estadual. ...
O pedido do PSOL foi feito na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1123....
Para Paulo Gonet, uso de adereços religiosos é parte da identidade pessoal e não impede a identificação em registros fotográficos ...
Ministro Gilmar Mendes é relator de recurso, com repercussão geral, que discute se a União deve responder por medicamentos ainda não incorporados ao sistema. ...
Nove meses após os atos de depredação dos prédios sede dos três poderes, a Corte leva a julgamento os réus Aécio Lúcio Costa Pereira, Thiago de Assis Mathar, Moacir José ... ...
Nomes aprovados seguirão para o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para nomeação ...
Para Augusto Aras, recurso extraordinário do MP de São Paulo sobre a questão deve ter repercussão geral reconhecida pelo STF ...