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A solenidade de posse dos conselheiros titulares eleitos será na próxima segunda-feira, 22/1, às 10h, no auditório da Prefeitura de Manaus, na avenida Brasil, nº 2971, Compensa, zona Oeste....
A decisão de primeira instância foi proferida nos autos de uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal....
A consulta ao povo Mura em relação ao empreendimento também deve ser interrompida, até que seja concluída ação sobre a demarcação do território indígena Soares / Urucurituba ...
William Waack traz a análise da conjuntura por trás dos fatos. Com a participação de um time de analistas, o programa aprofunda o que é notícia no Brasil e no ... ...
Decisão foi concedida em ação do Ministério Público, alegando exclusão de microempresas e empresas de pequeno porte do processo, destinado apenas a microempreendedores individuais....
O procedimento questiona a legalidade de atos administrativos praticados pela Procuradora-Geral de Justiça do Estado do Amazonas relativos à nomeação e à posse de candidatos aprovados no Concurso para Ingresso ... ...
A manifestação foi vista por alguns jornalistas como apoio político-partidário dado pelo juiz ao novo governo...
Decisão foi expedida no final da manhã desta quarta-feira (24), pelo juiz Paulo Feitoza, em Ação Civil Pública ajuizada pelo MPE O juiz Paulo Fernando de Brito Feitoza, titular da ... ...
