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O documento, que reúne dados de fiscalizações realizadas pela Ouvidoria e Proteção ao Consumidor (Procon Manaus) nos últimos meses, será entregue às 14h pelo coordenador do órgão, Rodrigo Guedes. ...
Na ação, o juiz estipula multa diária de R$ 200 mil reais, até o limite de 20 dias multa, a ser arcada de forma solidária pelo Icea...
A Primeira Turma do TRT11 reformou parcialmente a sentença para acrescentar a indenização por danos materiais...
Instituição alegou ausência de estrutura física e pedagógica para receber deficientes como alunos; para o Ministério Público Federal ...
Para justificar o pedido de segredo de justiça, a advogada informou que deverão ser transcritas conversas pessoais do ex-prefeito, que não guardam qualquer relação com a ação...
Em decisão proferida na tarde desta sexta-feria (23), a greve dos professores do Sindicato dos Professores e Pedagogos de Manaus (Asprom), realizada na manhã dessa quinta-feira (22), foi considera ilegal ... ...
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) atua em 13 pedidos de prisão domiciliar para presas provisórias gestantes ou que têm filhos de até 12 anos de idade e ... ...
A pedido do Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas, a Justiça determinou o bloqueio dos bens das empresas WTC Manaus, Servlease Empreendimentos Imobiliários e Servplaza Projetos e Implantação Hoteleira por ... ...
Decisão foi expedida no final da manhã desta quarta-feira (24), pelo juiz Paulo Feitoza, em Ação Civil Pública ajuizada pelo MPE O juiz Paulo Fernando de Brito Feitoza, titular da ... ...
