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Para o senador, as diretrizes representam "uma manobra sinistra", pois demarcam "os territórios da censura" com termos de "discurso de ódio" e "atos antidemocráticos", sem definições concretas e objetivas...
Bilionário do X ameaçou reativar perfis bloqueados pela Justiça brasileira ...
Termina também nessa data prazo para registro de estatutos de partidos no TSE ...
Eleitoras e eleitores vão escolher novos prefeitos, vice-prefeito e vereadores que representarão cidadãs e cidadãos pelos próximos quatro anos ...
Presidente indicou que ruptura institucional não ocorreu porque comandantes das Forças Armadas não aceitaram a ideia do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ...
Uma das propostas incorporadas às resoluções da Corte busca assegurar o direito de voto a comunidades tradicionais ...
Com a decisão, fica afastada a necessidade de que partidos alcancem a cláusula de desempenho para participar da distribuição das vagas ...
Até janeiro de 2024, número de eleitores de 16 a 17 anos cresceu 14,22% em relação ao último pleito municipal ...
Inscrições terão início nesta sexta-feira (23); evento ocorrerá entre 20 e 21 de março ...
Confira 10 perguntas e respostas sobre a biometria na Justiça Eleitoral, que garante mais segurança ao voto, além de evitar a formação de filas ...