A Prefeitura de Anamã homologou uma licitação no valor de R$ 1.510.750 para a eventual aquisição de água destinada ao atendimento das necessidades da administração municipal. O resultado do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 023/2026 foi publicado em despacho assinado pela prefeita Katia Maria Dantas Ribeiro no dia 18 de agosto.
A empresa K da Silva Ayres, inscrita no CNPJ nº 60.432.700/0001-87, foi declarada vencedora dos quatro itens previstos no certame. O valor total homologado é de R$ 1,51 milhão.
De acordo com o documento, a contratação será realizada por meio do Sistema de Registro de Preços e prevê a eventual aquisição de água para atender às necessidades da Prefeitura de Anamã.
A homologação ocorreu após a análise do processo administrativo conduzido pela Comissão Municipal de Contratação. Segundo o despacho, todos os prazos previstos na legislação foram respeitados e não havia recursos pendentes contra o procedimento.
“Homologar a decisão adotada pela Comissão de Contratação”, determina o despacho assinado pela prefeita.
Quatro itens
A empresa vencedora foi habilitada para os itens 01, 02, 03 e 04 do pregão, conforme consta na publicação oficial. O documento, no entanto, não detalha no despacho as quantidades de água previstas para cada item nem apresenta a discriminação individual dos valores.
O procedimento foi realizado na modalidade pregão eletrônico para registro de preços. Esse modelo permite que a administração registre preços e, conforme a necessidade, realize futuras aquisições dentro das condições estabelecidas no processo.
O despacho informa ainda que a licitação foi devidamente adjudicada antes da homologação pela chefe do Executivo municipal.
Contratação
A publicação não informa, no texto do despacho, o prazo de vigência da ata de registro de preços, o cronograma de fornecimento ou o consumo estimado pela Prefeitura de Anamã.
O valor de R$ 1.510.750 corresponde ao montante total homologado para os quatro itens do certame. Por se tratar de registro de preços e de “eventual aquisição”, o valor homologado não necessariamente representa que toda a quantia será imediatamente desembolsada pelo município. Os pagamentos devem ocorrer conforme as aquisições efetivamente realizadas, de acordo com as condições previstas no processo licitatório.
Outro lado
A matéria poderá ser atualizada com informações da Prefeitura de Anamã e da empresa K da Silva Ayres sobre as quantidades previstas, os preços unitários, a demanda estimada e as condições de fornecimento estabelecidas no processo licitatório.
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