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Aguardada há pelo menos dez anos pela população catarinense, Lula destacou que, em 18 meses, o governo retomou os investimentos ...
A representação jurídica do Congresso escreveu que a Constituição garante a divisão entre os Poderes na gestão do Orçamento.
Pode ser convocado para ser mesário qualquer eleitor acima de 18 anos que esteja em situação regular com a Justiça Eleitoral.
Costuras envolvem conjunto de acordos, como indicações ao TCU, eleições de 2024 e 2026 e apoio do presidente da Casa
O projeto de lei 3.679 de 2023 permite a isenção do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e ...
Cármen também anunciou que o TSE está implantando um canal de denúncias por telefone, no número 1491, com o objetivo ...
Políticos pedem defesa da democracia, do Estado e dos direitos humanos na América; mensagem é endereçada a presidente brasileiro
A organização dessas reuniões é feita de acordo com o estatuto de cada agremiação.
Este ano, 156 milhões de eleitores podem votar em 5.569 cidades