Buscar no portal...
Uma das medidas é a regulamentação de fundo nacional de calamidade, criado em 1969 e nunca colocado em prática
Para o advogado e professor da USP Pierpaolo Bottini, o papel do juiz das garantias é ajudar na imparcialidade da ...
Proposta é o segundo texto de regulamentação da reforma tributária
Martelo será batido em reunião do colégio de líderes, prevista para esta terça (13)
Deputados fazem, nesta semana, um esforço concentrado para analisar várias prioridades de votação deste semestre. Entre eles está o segundo projeto de regulamentação ...
Possível devolução de relógio por Lula pode gerar questionamento sobre devolução de outros itens do acervo presidencial
A restrição a que ambos mantenham contato decorre do inquérito que apura a participação de ambos em uma suposta tentativa ...
Aguardada há pelo menos dez anos pela população catarinense, Lula destacou que, em 18 meses, o governo retomou os investimentos ...
A representação jurídica do Congresso escreveu que a Constituição garante a divisão entre os Poderes na gestão do Orçamento.
Pode ser convocado para ser mesário qualquer eleitor acima de 18 anos que esteja em situação regular com a Justiça Eleitoral.