O prefeito de Barcelos (AM), Radson Rogerton dos Santos Alves, conhecido como Radinho (União Brasil), tem mantido estreita relação com a Conafer (Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares do Brasil), entidade que está no centro das investigações da Operação Sem Desconto, deflagrada em abril pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU). A operação apura um esquema bilionário de descontos indevidos em aposentadorias e pensões do INSS, que teria afetado mais de 6 milhões de beneficiários.
De acordo com reportagem publicada pelo site The Intercept Brasil, a Conafer é a entidade que mais recebeu reclamações por descontos não autorizados em benefícios do INSS, segundo auditoria interna do órgão. A mesma reportagem aponta que a confederação recebeu R$ 202,3 milhões apenas em 2023 por meio desses descontos, que teriam sido feitos muitas vezes sem o consentimento dos beneficiários.
Nas redes sociais da prefeitura e do próprio prefeito, é possível ver diversos registros de eventos sociais, mutirões de atendimento, entregas de cestas básicas e ações voltadas às comunidades ribeirinhas e indígenas realizadas em parceria direta com a Conafer. A entidade, que oficialmente atua com agricultores familiares, indígenas, quilombolas e ribeirinhos, tem presença constante em eventos municipais e ações promovidas pela gestão de Radinho.
Entre as atividades destacadas, está a participação da Conafer em ações de apoio ao acesso à aposentadoria para indígenas, como a organização de um mutirão com a Unidade Móvel Flutuante da Previdência Social, em parceria com o INSS, para comunidades da região.
Contudo, essas ações ganharam contornos polêmicos após a deflagração da operação da PF, que apontam que a Conafer, junto a outras dez organizações, descontava valores diretamente dos benefícios previdenciários de aposentados e pensionistas, muitas vezes sem autorização.
Prefeito sob holofotes
Embora o prefeito Radinho ainda não tenha sido citado formalmente nas investigações, a frequência da colaboração entre a Prefeitura de Barcelos e a Conafer levanta questionamentos sobre a natureza e a transparência dessas parcerias.
“É preciso esclarecer se a prefeitura tinha conhecimento da origem dos recursos ou da forma como a Conafer opera, especialmente agora que vieram à tona tantas denúncias de irregularidades”, afirma um servidor público da região, sob condição de anonimato.
A Conafer é presidida por Carlos Roberto Ferreira Lopes, um empresário mineiro do ramo agropecuário e do setor de mineração, que também se apresenta como liderança indígena, embora não seja reconhecido pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB). Segundo o Intercept, sob sua gestão, a entidade expandiu sua atuação em comunidades indígenas com forte apelo social e oferta de benefícios em troca de apoio e associação.
Parcerias em xeque
A aproximação com a Conafer não é exclusividade de Barcelos, mas a cidade amazonense tem sido uma das bases mais ativas da entidade na região Norte. Segundo o TCU, o número de associados da Conafer saltou de 231 mil, em 2021, para 641 mil em 2023 — um aumento que acompanha a expansão de convênios municipais e a atuação direta da confederação junto a prefeituras.
Em nota, o INSS informou que todos os descontos indevidos identificados serão ressarcidos aos beneficiários e que suspendeu temporariamente os convênios com as entidades investigadas.
A reportagem procurou a assessoria do prefeito Radinho para comentar as parcerias com a Conafer e se a gestão pretende rever os acordos, mas não obteve resposta até o fechamento desta matéria.
Cenário de incertezas
Com a repercussão da operação e os dados revelados pelo The Intercept Brasil, cresce a pressão para que gestores públicos reavaliem os vínculos com a Conafer, sobretudo nos municípios em que a entidade atua com recursos sensíveis, como os voltados à Previdência Social.
Lideranças indígenas ouvidas sob anonimato afirmam que o acesso da Conafer às comunidades tem sido condicionado ao apoio financeiro e à promoção institucional da entidade, o que gera dúvidas sobre a real independência dessas parcerias.
Enquanto isso, em Barcelos, a rotina de colaboração entre o governo municipal e a Conafer parece seguir inalterada — mesmo diante de um dos maiores escândalos recentes envolvendo o sistema de seguridade social do país.
A assessoria da Prefeitura de Barcelos, do prefeito Radinho, foi procurada para enviar um esclarecimento do Chefe do Executivo sobre a sua relação e as ações da prefeitura realizadas em conjunto com a Conafer, mas até o fechamento desta matéria não nos enviou uma resposta. O espaço continua aberto para que o prefeito se posicione.
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