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Política
15/01/2024
STF decide que Tribunais de Contas podem condenar administrativamente governadores e prefeitos
15/01/2024
Sistema Filia terá segundo fator de autenticação pelo e-Título
Operadores do sistema usarão a nova ferramenta a partir de fevereiro
12/01/2024
STF autoriza assembleia geral da Eletrobras para tratar de incorporação de Furnas
Ministro Alexandre de Moraes cassou decisões que haviam invadido competência do STF.
09/01/2024
Presidentes dos Três Poderes: atos contra democracia não serão tolerados
De modo específico, afirmo que o Congresso Nacional é esteio seguro da democracia.
08/01/2024
Entidades sem fins lucrativos questionam lei que regulamenta imunidade tributária na área
O argumento é que a norma estabelece contrapartidas rígidas para a concessão do benefício.
