Ao menos dois pacientes internados em uma unidade de saúde do Amazonas contraíram dengue ainda em ambiente hospitalar, é o que afirmou a promotora de Justiça do Ministério Público do Amazonas (MPAM), Luissandra Chíxaro De Menezes.
A promotora instaurou o Procedimento Administrativo n° 09.2024.00000307-6, com a finalidade de acompanhar as fiscalizações em relação aos achados de larvas do mosquito Aedes aegypti na área onde fica localizado a unidade de saúde.
Para instaurar o procedimento, a promotora resolveu considerar o teor da Notícia de Fato n° 01.2024.00001093-3, em que se relata a responsabilização do ente administrativo pela realização de capinagem durante o atendimento na unidade de saúde, que ocasionou a presença de vários mosquitos durante o atendimento e culminou na infecção por dengue de dois pacientes.
“O serviços de saúde são de relevância pública, cabendo ao poder público dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, fiscalização e controle, devendo sua execução ser feita diretamente ou através de terceiros e, também, por pessoa física ou jurídica de direito privado”, disse a promotora.
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