O Ministério Público Eleitoral (MPE) recomendou à Justiça a cassação de seis vereadores de Manaus por suspeita de fraude na cota de gênero nas eleições de 2024. A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) foi apresentada pelo ex-vereador Caio André, que alega que os partidos Democracia Cristã (DC), Agir e a federação Fé Brasil (formada por PT, PCdoB e PV) lançaram candidatas fictícias apenas para cumprir a exigência legal de ao menos 30% de mulheres na chapa.
Entre os vereadores que podem perder o mandato estão Elan Alencar (DC), Dione Carvalho, Rosinaldo Bual e João Paulo Janjão (todos do Agir), José Ricardo (PT) e Jaildo Oliveira (PV). Segundo o promotor Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, autor dos pareceres, há indícios de candidaturas fraudulentas: algumas mulheres sequer fizeram campanha, não movimentaram recursos e tiveram votação inexpressiva.
No caso do DC, uma candidata teve o registro indeferido e foi substituída por um homem, que teria sido registrado como mulher para burlar a cota mínima. No Agir, duas candidatas tiveram votações de apenas 120 e 121 votos, sem qualquer movimentação de campanha. A federação Fé Brasil também é acusada de lançar uma candidata “laranja”, que obteve apenas seis votos e não declarou gastos eleitorais.
Se a Justiça confirmar a fraude e cassar os vereadores, as cadeiras serão redistribuídas. Uma das possíveis beneficiadas é a ex-vereadora Glória Carrate, que pode retornar à Câmara Municipal de Manaus (CMM). Glória recebeu apoio público nas redes sociais da deputada estadual Alessandra Campêlo, que defendeu seu retorno em meio às denúncias de irregularidades na eleição.
O MPE pede que os votos recebidos pelos partidos envolvidos sejam anulados e as vagas ocupadas ilegalmente, redistribuídas conforme a lei eleitoral. A decisão cabe agora à Justiça Eleitoral, que poderá alterar a composição da CMM e reforçar a fiscalização sobre o uso correto das cotas de gênero nas próximas eleições.
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