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O ministro observou que, como ela não tem foro por prerrogativa de função, não cabe ao Supremo examinar a questão.
Além da prática de nepotismo, Simeão Garcia do Nascimento também foi responsável pela contratação de “servidores fantasmas”, que não compareciam ...
Acompanhamento do PLDO para o exercício de 2023 constatou baixo impacto da distribuição das renúncias de receitas na redução das ...
Já chegam a 12 as normas estaduais invalidadas por desrespeitarem o princípio da seletividade, que veda alíquotas maiores para serviços ...
Levantamento da Leme Consultoria, em parceria com startup Swile, aponta que modalidade de benefícios trabalhistas é adotada por 44,2% das ...
Feriado nacional de 12 de outubro foi usado como mote por candidatos no horário eleitoral desta quarta-feira; petista mencionou Dia ...
Procedimento de Apuração de Dano Coletivo (Padac) é baseado em inspeções que apontam falhas na estrutura da delegacia, ausência de ...
“É forçoso reconhecer que o vídeo divulgado foi produzido para ofender a honra e a imagem do candidato Luiz Inácio ...
Neste ínterim, três ministros da Corte sem ligação com os militares foram cassados, diminuindo ainda mais o poder de atuação ...
A margem de erro do levantamento é de três pontos percentuais para mais ou menos. O segundo turno das eleições está marcado ...
