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Corte atendeu pedido da Procuradoria-Geral da República e considerou dispositivos contrários a princípios constitucionais
Em manifestação ao STF, Aras sustenta que norma aprovada pelo Congresso não alterou o conjunto de benefícios fiscais destinados a ...
Na última quinta-feira (10), pessoas do GSI, que é comandado pelo General Augusto Heleno, braço direito do presidente Jair Bolsonaro (PL), apareceram no ...
No período de 7 a 10 de novembro, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) realizou ações de fiscalização no mercado ...
Novo boletim epidemiológico atualiza a situação da Covid-19 no estado nesta sexta-feira (11)
Muitas pessoas previram que esta seria uma aceleração permanente e que continuaria mesmo após o término da pandemia.
Geraldo Alckmin assina primeiras publicações com os nomes do gabinete de transição do governo eleito
Em discurso a parlamentares aliados mais cedo, Lula disse que é preciso mudar alguns conceitos fiscais.
O Plenário da Câmara ou do Senado irá deliberar, nos termos do art. 55 § 2°, se o condenado deverá ...
Estado tem mais de 809,6 milhões de toneladas de carbono disponíveis para comercialização, e primeiras transações devem ocorrer na Conferência