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A decisão foi publicada no Diário Oficial Eletrônico da Corte nesta segunda-feira (2).
A informação foi confirmada por ele na tarde desta segunda-feira, 2.
Ao acolher os pedidos, o colegiado reafirmou que o Sistema Nacional de Educação é estruturado pela União, por meio de ...
A mudança atende à legislação eleitoral, que determina o afastamento de ocupantes de cargos públicos que pretendem disputar o pleito.
Decisão considera que a interrupção não causará prejuízos irreparáveis à empresa responsável, mas prosseguimento implica em danos ambientais
A certificação contemplará, ainda, os profissionais de saúde que participarem da cobertura vacinal das escolas
Em nota à imprensa, o CNJ confirmou que, após a repercussão do caso, recebeu denúncias de que o magistrado teria ...
O senador Omar Aziz lançou, na manhã desta sexta-feira (27), o Plano Estratégico de Desenvolvimento – Eixo 01, documento que ...
Iniciativa do Ministério das Comunicações, executada pela RBCIP, deve certificar três mil alunos no estado
Mesmo que esteja longe de gerar uma instabilidade no sistema financeiro do país, o episódio acaba suscitando desconfiança entre investidores