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De acordo com o MP, o procedimento foi instaurado para investigar denúncia sobre a ausência de piso tátil
Durante a Operação Legado Espúrio, a PF cumpriu 7 mandados de prisão e 11 de busca e apreensão
Após trabalho investigativo de aproximadamente seis meses, policiais federais conseguiram identificar o local
Segundo o MP, o inquérito tem como objeto apurar se existe política pública estadual ou municipal voltada ao apoio no ...
O prazo para apuração preliminar foi encerrado sem que as solicitações encaminhadas à titular da Secretaria de Estado de Saúde ...
A medida foi formalizada por meio da Portaria nº 13, de 9 de fevereiro de 2026, assinada pela procuradora da ...
Gasolina e diesel comum apresentam alta de preço no estado
O projeto altera a Lei Complementar 97, de 1999, que regulamenta o artigo da Constituição que trata das Forças Armadas
Para o órgão, a situação pode configurar violação ao direito fundamental à saúde e ao saneamento básico, assegurados pela Constituição ...
Por outro lado, o setor de Agricultura enfrentou a maior retração no período, com a perda de 45 mil postos ...